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Pirataria gera protestos nos EUA e prisões na Nova Zelândia

A pirataria ganhou, nas últimas 24 horas, as páginas dos principais jornais do mundo e foi um dos temas mais comentados nas redes sociais. A repercussão foi provocada pela prisão do fundador do Megaupload — um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos —, Kim Schmitz, e da suspensão do projeto Sopa, o projeto de lei antipirataria na internet, de iniciativa do deputado republicano Lamar Smith, que tramita no congresso americano.

A decisão de suspender a discussão do projeto ocorreu após diversos protestos na internet, em especial nas redes sociais. Na quinta-feira, portai,s como a enciclopedia virtual Wikipedia, saíram do ar nos EUA em protesto contra o projeto. "Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à legislação que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line", disse Smith. "Está claro que precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos."

O senado americano já havia adiado a votação prevista para terça-feira do projeto de Lei de Proteção à Propriedade Intelectual, em estudo no Congresso, devido às recentes medidas de protesto contra o projeto. "Diante dos acontecimentos recentes, foi decidido adiar a votação”, afirmou o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid, em um comunicado, após os movimentos de protestos inéditos na internet realizados nesta semana pela Wikipédia e pelo Google, entre outros.

Prisão
Enquanto nos Estados Unidos os congressistas são pressionados para não aprovar uma lei que, entre outras medidas, permite a retirada do ar de sites que disponibilizam arquivos sem o devido recolhimento do direito autoral, na Nova Zelândia determinou a prisão preventiva do fundador de um dos maiore sites de compartilamento de arquivos, Kim Schmitz, do Megaupload.

De acordo com o site do FBI, além de  Schmitz, foram presos Finn Batato e Mathias Ortmann, todos alemães, e o holandês Bram van der Kolk. Eles foram detidos "pelas autoridades da Nova Zelândia, que executou mandados de prisão provisória solicitada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ". Eles são acusados de causar prejuízos de US$ 500 milhões com o compartilhamento de arquivos sem autorização e remuneração aos criadores das obras compartilhadas. 

"Não temos nada a esconder", afirmou o fundador do portal, que também negou as infrações, segundo a revista online Computerworld da Nova Zelândia. A justiça da Nova Zelância decidirá apenas na segunda feira se fixará fiança para conceder liberdade aos presos. Os advogados do governo dos EUA já manifestaram contrários à liberdade mediante pagamento.

Suspensão
O Megaupload foi retirado do ar na última quinta-feira pelas autoridades americanas sob a acusação de fazer parte de "uma organização ilegal responsável por uma enorme rede de pirataria virtual mundial".

Apesar de partilhar do mesmo ponto de vista, a Nova Zelândia não deve apresentar acusações formais contra o Megaupload. No entanto, a polícia local confiscou dos detidos e da empresa bens avaliados em 4,8 milhões de dólares, além de 8 milhões de dólares depositados em contas em diversos bancos no país.Outras operações foram realizadas pelos EUA em mais nove países, incluindo Holanda e Canadá.

Em reação ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous desferiu ciberataques que bloquearam temporariamente o site do Departamento de Justiça dos EUA e da produtora Universal Music, entre outros.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2012, 21h13

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