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Defesa dupla

Dois HCs pedem no STF liberdade do goleiro Bruno

Tramitam no Supremo Tribunal Federal dois Habeas Corpus com pedido de revogação da prisão preventiva do goleiro, Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-jogador do Flamengo, acusado de participar do seqüestro, assassinato, cárcere privado e ocultação de cadáver de sua ex-namorada Eliza Samúdio. Na terça-feira (17/1) a juíza do Tribunal do Júri de Contagem (MG) prestou as informações solicitadas pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em um dos Habeas Corpus que pedem a liberdade do atleta.

A juíza afastou a argumentação do recurso impetrado por um advogado do Paraná, que alegava falta de provas para manter a prisão. Afirmando que, apesar de até hoje o corpo de Eliza Samúdio não ter sido encontrado, “a materialidade do crime de homicídio é suficientemente indicada” pelas demais provas dos autos. O goleiro está preso desde a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, em agosto de 2010, em Contagem (MG).

A juíza cita declarações de Samúdio à polícia em outubro de 2009 e vídeo gravado por ela, no qual afirmava ser vítima de perseguição por parte do jogador. Menciona, ainda, a transcrição de conversas entre ela e Bruno pela internet, o exame de corpo de delito realizado na vítima, também em outubro de 2009, e os depoimentos de diversas testemunhas.

A decisão mantém a prisão preventiva com base na extrema gravidade da acusação. “Os delitos de sequestro, cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que contam com detalhes sórdidos e ultrapassam os limites da crueldade, geral perplexidade e intranquilizam a sociedade”, afirma a juíza.

Antes da manifestação da juíza, os advogados do goleiro pediram o arquivamento deste HC por ter sido impetrado por um advogado que não tinha a autorização do goleiro para atuar. O ministro Ayres Britto, vice-presidente do STF, no exercício regimental da Presidência, considerou que a situação não evidenciava urgência que justificasse a sua atuação, e determinou que se aguardasse o recebimento das informações.

Deficiência da defesa
Além do pedido de arquivamento, os advogados entraram com Habeas Corpus com pedido de liminar, para que o goleiro aguardasse em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. A liminar foi negada pelo ministro Ayres Britto, que considerou não configurados os requisitos para sua concessão.

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista “a patente deficiência da defesa técnica então constituída” (numa referência à atuação do primeiro advogado constituído pelo atleta). A defesa sustenta ainda desrespeito ao princípio constitucional de não culpabilidade e afirma que o clamor público e a gravidade do delito não podem justificar a prisão preventiva de Bruno, que além de “figura pública e notória”, é réu primário com bons antecedentes.

Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirma que a alegação de cerceamento de defesa (deficiência de defesa técnica) não foi submetida ao Superior Tribunal de Justiça, por isso sua análise no STF configuraria supressão de instância. O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu favor. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 111.788
HC 111.810

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012, 8h38

Comentários de leitores

1 comentário

Por que?

Cid Moura (Professor)

Por que Bruno está preso? Porque gastou todo seu dinheiro com besteiras ao invés de ter gasto com estudo. Trata-se de pessoa de indubitável cultura rasteira e que foi acostumado a não ter que pensar. Desde o início as manifestações do atleta sempre foram contrárias a sua autodefesa. Primeiro disse que não via a garota há muito tempo, quando depois foi encontrado em seu carro vestígios de sangue da mesma; depois contratou um advogado que dormiu na audiência e foi pego fumando crack, como se não bastasse um colega de presídio resolveu denunciar um esquema mirabolante de Bruno de matar quase todos no processo: juiz, advogado, promotor, delegado e se bobear até eu que faço esse comentário...

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