Consultor Jurídico

Colunas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do LFG

Maceió é mais violenta que o país mais violento do mundo

Por 

** Levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPCLFG) concluiu que a capital mais violenta do país é Maceió. Com 94,4 homicídios a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Datasus (Ministério da Saúde) e do IBGE, a capital regrediu 13 posições na década 1999/2009, já que ocupava a 14ª colocação dez anos antes (com uma taxa de 30,9 mortes por 100 mil habitantes em 1999).

Nem mesmo o país mais homicida do mundo em 2009, Honduras (de acordo com as análises do IPCLFG), um dos países mais pobres e menos desenvolvidos do mundo (121º colocado no IDH 2011), com uma taxa de 82,1 mortes a cada 100 mil habitantes, apresentou um índice tão alto quanto a capital alagoana. Maceió, em suma, é mais violenta que o país mais violento do mundo.

Também em 2009 o estado de Alagoas foi considerado o estado mais homicida a cada 100 mil habitantes dentre todos os estados da Federação (Veja: Brasil é o 20º país mais violento do mundo. Alagoas é o campeão nacional).

O Brasil como um todo já é considerado uma zona epidêmica de violência com uma taxa de 26,9 mortes a cada 100 mil habitantes, mas o que ocorre com Maceió é mais do que uma situação de calamidade, é uma pandemia, que deve ser compreendida em suas causas sociais, políticas, educacionais etc. e combatida considerando-se suas peculiaridades, assim como deve ocorrer em cada estado brasileiro vítima de tanta violência, que denota não só uma sociedade doente como incivilizada.

Tarefa número um consiste em expurgar da cultura brasileira o seu pecado original, verdadeiro ovo de serpente, que consiste na separação de classes, segregando as classes de baixo em territórios bem demarcados. Isso se chama balcanização (divisão do país). Mas não se trata de uma simples segregação territorial, mais que isso, o mais grave é a admissão de que as classes de baixo não devem mesmo ter os mesmos direitos das classes de cima. As pessoas da ralé, em geral, são consideradas apenas como corpo (braços e pernas, anatomia) e como corpo apenas são torturáveis, prisionáveis e mortáveis.

O assassinato arbitrário de um mendigo não é visto, do ponto de vista social, em geral, como uma grave violação aos direitos humanos, sim, como um expurgo útil. Isso deriva do que Foucault chamava de “consensos sociais inarticulados”. A sociedade tem consensos não escritos. Uma sociedade pouco avançada como esse modelo, que não pensa na polis nem na sua eticidade democrática, tende a viver de forma muito infeliz. É isso que está ocorrendo no nosso país.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012, 12h31

Comentários de leitores

16 comentários

NÃO TEM SOLUÇÃO RACIONAL

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Uma saída profilática e definitiva para esse problema, seria lançar uma mini bomba atômica na área e começar pelos escombros uma nova civilização. Naquela região, sem lei, sempre foi assim, pelo menos nos últimos 50 anos.

Eficiência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fato é que todas as medidas que citei abaixo são muito difíceis de serem implementadas. Embora a maior parte da atuação do Ministério Público esteja centrada no abuso, há um permanente alinhamento de promotores e membros do Ministério Público com os detentores do poder, o que torna a instituição uma "paça chave" no regime de dominação que vige no Brasil. No mais, embora seja frequente manifestações públicas a respeito de "assassinato" de gatinhos ou cachorros, há no Brasil um desprezo generalizado pela vida humana, o que acaba por "legitimar" o genocídio que estamos assistindo "de camarote". Calúnias e abusos diversos por parte do Ministério Público, gerando prisão de inocentes e violações diversas a direitos humanos infelizmente fazem ainda a diversão das massas (vide a recente calúnia lançada por preconceito racial contra o participante do "Big Brother", acusado falsamente da prática de estupro pelo fato de alguns "reprovarem" o vínculo afetivo formado com a jovem branca e loira).

Sucumbência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Uma outra medida extremamente importante, capaz de gerar bons frutos, seria a instituição da sucumbência em matéria penal. Na medida em que o Ministério Público calunia suas vítimas, e esta consegue demonstrar que tudo não passou de prática de crime cometido por promotores ou procuradores da república, caberia ao Ministério Público arcar com todos os honorários advocatícios do advogado de defesa, em valores condinzentes com a dignidade da profissão de advogado (digamos 20 mil para um caso simples, e vários milhões para casos complexos), a serem saldados no prazo de 48 horas do término do processo sob pena de penhora nas constas do próprio Ministério Público. Isso traria de imediato duas situações extremamente vantajosas ao regime democrático. Em primeiro lugar, todos indistintamente teriam uma adequada defesa em relação aos crimes cometidos por membros do Ministério Público. Como a inocência vai gerar honorários, mesmo quem nada tem contaria com defesas da melhor qualidade, uma vez que haveria inúmeros escritórios interessados em trabalhar duro e receber ao final, o que por si só já geraria uma extrema diminuição do número de ações penais em curso e diminuição do número de presos. Em segundo, as calúnias e demais abusos feitas por membros do Ministério Público pesariam nas contas do Estado, que logo começariam a naturalmente precionar promotores e procuradores da república para pararam de cometer crimes. Essa "igualdade de armar" também tornaria possível exigir a responsabilização criminal daqueles que acobertam os crimes cuja autoria é plenamente conhecida (99,9% do assassinatos no Brasil tem autoria conhecida, mas em não raras vezes os nomes dos assassinos e mandantes são omitidos nas investigações visando o acobertamento).

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.