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O juiz e o holofote

Ser popular nem sempre acaba bem, como mostra Garzón

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[Texto publicado na edição da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, 18 de janeiro]

Enquanto os meritíssimos brasileiros engalfinham-se, Madri viu ontem Baltasar Garzón sentar-se no banco dos réus.

O juiz espanhol, que ganhou fama ao prender Augusto Pinochet fora do Chile e por ajudar a reabrir casos da ditadura argentina, é visto por seus apoiadores como um defensor universal das vítimas da opressão.

Para seus adversários, que geralmente estão no que é percebido pela opinião pública como o "lado do mal", Garzón é só um oportunista com pouco respeito às leis.

A verdade parece estar no lugar de sempre: em algum lugar no meio do caminho. Mas o voluntarismo de Garzón cobrou seu preço: ele está sendo julgado por autorizar escutas ilegais enquanto investigava uma suposta rede de corrupção envolvendo o Partido Popular (hoje no poder).

Ao que tudo indica, e como a coisa mexe com políticos e advogados cabe sempre cautela, ele exagerou. E foi buscar um privilégio inexistente de ter o direito a uma apelação superior. É forte candidato a perder a toga por 17 anos, matando sua carreira.

Garzón está na berlinda. Numa Espanha em eterno Fla-Flu, cindida por quase quatro décadas da ditadura fascista de Francisco Franco, ele tentou reabrir casos de violação, só para ser afastado e responder a outro rumoroso processo.

O juiz, disse a Justiça, atentou contra uma fundação da transição democrática, a anistia, angariando os previsíveis apoios e críticas. Nada muito diferente, guardadas as proporções, do que acontece no Brasil (com efeito, Garzón deu pitacos contra a Lei de Anistia daqui também).

Empolgados com a atuação de Eliana Calmon, magistrada cuja justa causa de combate aos privilégios do Judiciário às vezes é ofuscada pelos holofotes, juízes Brasil afora podem começar a emular a figura do procurador "combativo" que tanto prejudicou o Ministério Público.

É popular, mas nem sempre acaba bem, como Garzón demonstra.

 é secretário de redação da Sucursal de Brasília do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2012, 16h42

Comentários de leitores

1 comentário

Outro mundo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os famosos "feitos do Juiz Garzón na verdade são "fichinhas" se os compararmos aos abusos cotidianos dos juízes brasileiros. Aqui, sem se falar em qualquer responsabilização, juízes prolatam decisões em causa própria; atuam em processo que são partes; conduzem processos na qual são apontados como suspeitos; decretam quebra de sigilo de seus perseguidos; aplicam multas contra seus desafetos; caluniam e difamam quem eles querem, tudo sob o manto da "inviolabilidade" que alegam ser garantida pela Constituição Federal. Se a Espanha conhecesse a realidade do Judiciário brasileiro, daria uma medalha de honra ao Juiz Garzón ao invés de condená-lo por abuso.

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