No banco dos réus

Começa o julgamento do juiz Baltasar Garzón, na Espanha

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18 de janeiro de 2012, 10h52

O juiz espanhol Baltasar Garzón, famoso como defensor dos direitos humanos, precisou se defender, nesta terça-feira (17/1) no Supremo Tribunal da Espanha, das acusações de abuso de poder, segundo reportagem do The Guardian, traduzida pelo jornal Folha de S.Paulo. Gárzon, que ordenou a prisão do ex-ditador chileno general Augusto Pinochet, pode ter de deixar seu cargo de juiz.

A Promotoria espanhola se recusou a participar da acusação e apenas fiscaliza a aplicação das normas processuais. Esta é a primeira das três ações privadas que o tribunal aceitou contra Garzón por abuso de poder. Do lado de fora do tribunal, manifestantes gritavam em apoio ao juiz que perseguiu ditadores, políticos corruptos, quadrilhas de traficantes e o grupo terrorista basco ETA.

Para Garzón, seus colegas juízes querem se livrar dele. O juiz foi acusado de violar normas processuais ao aprovar escutas policiais de conversas entre advogados de defesa e prisioneiros, em uma investigação de corrupção sobre o Partido do Povo (PP), do atual primeiro-ministro Mariano Rajoy. O premiê espanhol criticou vigorosamente a atuação de Garzón durante o chamado caso Gürtel, envolvendo dirigentes do PP em Valência e Madri.

No tribunal, Garzón disse com orgulho que trabalhou no "caso dia e noite". O advogado de acusação Ignacio Peláez destacou que "porque um juiz está investigando um crime, isso não significa que possa fazer o que quiser". "Até os criminosos têm certos direitos", completou Peláez.

Em um segundo julgamento, Garzón será acusado de distorcer a lei ao abrir uma investigação judicial sobre a morte ou desaparecimento de 110 mil pessoas supostamente assassinadas durante o regime de Francisco Franco, morto há 36 anos. Em um terceiro caso, Garzón é recusado de envolvimento em investigação contra o banco Santander. De acordo com a acusação, Garzón recebeu dinheiro do banco durante o ano que passou pesquisando na Universidade de Nova York, mas a instituição nega.

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