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Danos à saúde

Empresa é condenada no RS por unha em hambúrguer

Uma consumidora do município de São Leopoldo, na Grande Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter encontrado um pedaço de unha no produto Hot Pocket Sadia. A determinação consta na sentença, proferida no dia 12 de janeiro, pelo juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, da 4ª Vara Cível daquela Comarca. A empresa vai recorrer da sentença..

Segundo a autora da ação, ela só percebeu que havia um fragmento de unha humana depois de ter comido mais da metade do x-búrger. Afirmou que entrou em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa para relatar o ocorrido. O fabricante, então, lhe ofereceu produtos, mas ela disse não ter aceitado a oferta. A consumidora manteve congelado o alimento com a unha, até que um funcionário da Sadia fosse até sua residência e recolhesse o produto.

Na sentença, o juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt afirmou que houve violação da legislação sanitária. ‘‘A presença dos vetores, que de forma direta ou indireta, podem causar danos à saúde dos consumidores, impõe a responsabilidade civil aos responsáveis pela produção dos alimentos’’, afirmou o juiz.

Conforme o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, a ocorrência de acidente de consumo por fato do produto é ato ilícito passível de responsabilização, disse. Ele condenou a Sadia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, corrigidos pelo IGP-M, acrescidos de juros de 1% ao mês.

O juiz ressaltou ainda, na sentença, que a empresa ré não produziu qualquer prova no sentido de demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da autora. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Clique aqui para ler a íntegra da sentença.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2012, 11h01

Comentários de leitores

1 comentário

UNHA DO PÉ VALE MAIS.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Cinco mil reais de indenização ? Deve ter sido um pedaço de 'unha do pé'. Caso fosse 'unha da mão' o valor seria bastante inferior. Pelo menos vai servir para custear o 'sonrisal' pelo resto da vida da vítima, sempre que esta se lembrar do infausto episódio.

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