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Política de reconhecimento

Cuba pode votar legalização de união homoafetiva

O Parlamento de Cuba pode votar ainda este ano proposta que legaliza as uniões de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa foi confirmada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro. Uma proposta que reconhece as uniões homossexuais deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso cubano — denominado Assembleia Nacional do Poder Popular. A notícia está na Agência Brasil.

A proposta se refere à união livre entre pessoas do mesmo sexo e não usa a palavra casamento. O texto conta com o apoio de Mariela Castro que é diretora do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba. Há anos o centro faz campanha em favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais.

O anteprojeto, que define a alteração ao Código de Família de Cuba, é avaliado por juristas ligados ao Ministério da Justiça e magistrados vinculados à União Nacional de Juristas, segundo Mariela Castro.

A sexóloga afirmou esperar que a conferência do Partido Comunista, em 28 de janeiro, adote uma “política de não discriminação”, abrindo a possibilidade de votação da proposta legislativa no Parlamento cujas sessões ocorrem em julho e dezembro.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2012, 19h05

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