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Caso de polícia

Governo pede providências no caso do Big Brother

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou nesta segunda-feira (16/1) ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedindo "providências" contra o suposto abuso sexual no programa Big Brother Brasil (BBB 12). Em nota, a Secretaria afirma que o ofício foi elaborado "com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à ouvidoria da secretaria, pedindo providências", como noticiou o site Último Segundo.

Ela também decidiu se posicionar a respeito do episódio envolvendo dois participantes do Big Brother Brasil 12, Daniel e Monique. Após um vídeo polêmico protagonizado pelos dois, Daniel foi acusado de abuso sexual e um registro de ocorrência foi aberto na 32ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro (Taquara). A Secretaria também se informou sobre a mobilização da Polícia Civil do Rio de Janeiro em torno do caso.

Nesta segunda-feira, policiais se dirigiram ao Projac para ouvir os envolvidos. O suposto abuso teria ocorrido após a primeira festa da casa, já na madrugada de domingo (15/1). Antes, na comemoração, Monique e Daniel começaram a flertar, mas sem nenhum contato mais íntimo. Porém, mais tarde, os dois são filmados deitados na mesma cama.

Eles trocam alguns beijos, mas, em seguida, Monique aparentemente dorme. Enquanto ela fica estática, Daniel segue com movimentos embaixo do edredom. Quando outro brother entra no quarto, ele para. Outra cena mostra Monique de pernas abertas, mas imóvel, e Daniel supostamente fazendo carícias em suas partes íntimas.

No dia seguinte, sem se lembrar do ocorrido, Monique foi chamada ao confessionário. Mas antes, dá um beijo de bom dia no brother e diz que "nunca mais vai beber com ele". Confusa, ela questiona Daniel sobre o que realmente aconteceu durante e após a festa. Ele afirma: "Passei a mão" e dei "dois beijinhos". Na noite de domingo (14/1), a edição do programa mostrou rapidamente a imagem e Pedro Bial brincou: "O amor é lindo."

Nas redes sociais
Internautas revoltados começaram uma campanha nas redes sociais pela expulsão de Daniel do BBB12, acusando-o de ter abusado sexualmente de Monique. A direção do programa já descartou a expulsão do modelo do programa e está tratando do assunto como mais um romance na casa.

Leia a íntegra da nota:
Secretaria encaminha ao MP pedido de providências sobre episódio do “BBB-12”

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) enviou na tarde de hoje, 16, ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro solicitando a tomada de “providências cabíveis” no caso do episódio do programa Big Brother Brasil (BBB12), levado ao ar pela Rede Globo de Televisão, na madrugada deste domingo, 15.

O ofício foi elaborado com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da SPM, pedindo providências.

Paralelamente, a SPM tomou conhecimento que a Polícia Civil do Rio de Janeiro já se mobilizou em torno do caso.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2012, 22h09

Comentários de leitores

30 comentários

Isso não dará em nada

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Como é de conhecimento de todos, após muito alarde, não acontecerá nada com ninguém. O caso será arquivado.
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A Globo expulsou o tal Daniel com base em achismo. A emissora pesou na balança: O que seria mais prejudicial para a imagem do BBB e negócios da Globo, manter o rapaz ou expulsá-lo?
Evidente que sabem que sofrerão uma ação judicial por parte do participante expulso. Porém, na balança, entre perder milhões em patrocínio e pagar, se pagar, 30 mil reais de indenização por danos morais (com o Judiciário faz de conta que temos, esse valor está alto...), preferiu esta última opção. Negócios são negócios!!! O que está em jogo é $$$ e não saber se houve expulsão irregular, abusiva ou se tudo não passou de uma errônea interpretação...
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O diretor do BBB não queria passeatas na rua, agitadas por mulheres "feministas", queimando o seu filme em nível nacional. O cara não é idiota.
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Evidente que, como eu já disse, o advogado do Daniel (se é que ele não será mais um da turma do deixa para lá) terá que contar com muita sorte para o autos processuais irem parar nas mãos de um bom juiz que entenda que a expulsão e a imagem manchada do Daniel não foi "mero aborrecimento" (alguns juízes adoram usar esse termo....rs). Claro, caso algum juiz entenda que houve apenas mero aborrecimento, será pq não foi o irmão dele que passou por essa eventual calúnia...
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O que poderá acontecer tb. é a Globo, caso não se comprove o mencionado abuso, chamar o Daniel e fazer um acordo peciuniário.
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Por fim, pelos comentários que eu li na internet sobre o fato, a maioria está contra o comportamento da tal Monique. Logo, se depender do povão que liga para votar, ela será em breve eliminada do programa...

Verdadeiros criminosos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não devemos nos esquecer nunca que os maiores crimes já praticados na história da Humanidade o foram sob a bandeira do falso moralismo. No caso sob comento, sabemos que o brasileiro adora querer interferir em "quem vai ficar com quem", sendo certo que muitos "reprovaram" o affair entre a bela moçoila e o participante negro. Essa reprovação, ao que tudo indica, acabou gerando peticionamentos às autoridades públicas buscando uma criminalização do romance que se iniciava, sob a bandeira do moralismo, com a imputação de um crime que parece não ter existido, o que caracteriza (agora sim) os crimes de calúnia, difamação e denunciação caluniosa. Como a "reprovação" parece ter vindo por motivo de cor, parece existir racismo, apurado mediante ação pública incondicionada. Assim, quando será que vão se iniciar as investigações visando apurar a conduta daqueles que deram causa à instauração de uma investigação criminal, imputando a prática de um crime que não existiu a alguém? Tomara que seus nomes estejam registrados, inclusive para que o participante que acabou eliminado, caso queira, ingresse com as ações por dano moral pertinentes.

ADVOGADO MORIMBUNDO

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista (Advogado Autônomo - Criminal)

Amigo e irmão Chiquinho Lobo:
Teu amigo está mal, cara. O mal que me levou ao hospital em si (segunda meningite) parece estar sob controle. Mas os efeitos colaterais do remédio estão me aniquilando, amigo. Estou, neste instante, na cama (em casa, graças a Deus). As perspectivas são excelentes. O caminho até chegar lá é que está penoso.
Um grande abraço, muito obrigado por sua preocupação, irmão.
PH

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