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Embargos Culturais

De Las Casas e os direitos humanos na América Latina

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Recorrente lembrança de Foz do Iguaçu revela-me natureza pródiga, bela, verde, fresca, úmida, ubérrima. No emaranhado de topônimos indígenas, de artesanato caboclo, ainda os sobreviventes indígenas, sempre caminhando, andando, correndo, transitando em torno dessas três fronteiras: Brasil, Argentina, Paraguai.
Pequeno esforço permite que distingamos as origens de cada grupo, como que seus peculiares modos e cores denunciassem origens, qual a expressão de uma segunda nacionalidade. Absurdamente, teríamos o indígena brasileiro, o indígena argentino, o indígena paraguaio. A antropologia clássica não se acomoda aos conteúdos geométricos dos mapas contemporâneos; é o que se pode também apreender dos relatos de viagem de Claude Lévi-Strauss, nos Tristes Trópicos.

A observação de algumas regiões do país sugerem rostos espremidos pela turba que chamamos de civilização e que provocam perplexidades e perguntas. O que houve? Qualquer esforço de resposta carece referências no frei Bartolomeu de Las Casas, que viveu na América no século XVI, bravo e corajoso denunciador do genocídio, procurador e protetor universal de todos os povos indígenas, chocado e horrorizado com a macabra conquista, que tanto combateu.

Bartolomeu de Las Casas nunca esteve no Iguaçu ou no Paraná, porém evidenciou e criticou uma maldade continental, deplorando, lamentando, lastimando os que avançaram cometendo grandes e notáveis crueldades, porque mataram, incendiaram, queimaram, torraram índios, que lançaram aos cães...

Bartolomeu de Las Casas nasceu em Sevilla, Espanha, acredita-se que em 1474. Aos 28 chegou à República Dominicana, e lá morou por quatro anos. Retornou à Europa, foi ordenado sacerdote. Em 1511 voltou para a América, três anos depois estava em Cuba e lá, horrorizado, decidiu-se pela defesa dos índios, que via enforcados, por toda parte.

Um desespero sem precedentes, qual a mulher desvairada de fome que matara o filho para comê-lo. Campos que se tornavam açougue de carne humana. Cortavam-se lábios, mãos, olhos, como se dessem beliscões. Cães agarravam crianças que morriam enquanto recebiam o batismo...

Na condição de defensor dos nativos, Las Casas apresentou memoriais em Madri, em 1516. Tentou programar um projeto de colonização que prescindisse da escravidão dos índios. Em 1527 começou a escrever sua História Geral das Índias. Em 1531, no México, discursou em favor dos gentios.

Em 1534 esteve na Nicarágua, depois na Guatemala. Em 1523 foi bispo em Chiapas, no México. Lá brigou com o vice-rei, Antonio de Mendonza, que era favorável à escravidão dos índios. Foi em seguida que retornou à Espanha, despedindo-se da América. Polemizou em Valladolid, discutindo com Juan Gines de Sepulveda, em torno da alma dos índios. Em 1566 o incansável lutador morreu em Madri.

Eu tenho a impressão de que cada sobrevivente do massacre traga na expressão facial o vinco de quem teve o paraíso destruído, a trajetória embargada, paralisada. Bartolomeu de Las Casas é permanente convite para a reflexão: ao homem a incumbência de lutar por um mundo melhor, no permanente combate pelo respeito à dignidade de nós todos. Nesse sentido, Bartolomeu foi um precursor da luta pelos direitos humanos na América Latina, enfrentando a tudo e a todos, imolando sua existência por aqueles cuja voz não se ouvia.

 é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2012, 7h43

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