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Nossa culpa

Reformas são necessárias e inadiáveis

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A cizânia criada pelo entrechoque de interesses relativamente ao Poder Judiciário, em definitivo, merece um ponto final, em respeito à sociedade e à valoração da instituição.

Neste contexto, cada um de nós deve assumir sua responsabilidade e seu grau de culpa, pela imperfeição da falibilidade humana, no que concerne à efetividade processual buscada por meio da Emenda Constitucional 45/2004.

Não se discute o papel e muito menos a função primordial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante das mazelas e pontuais irregularidades cometidas, comprometendo a credibilidade e a confiança da magistratura como um todo.

Fundamental questionar, portanto, a quem interessa o enfraquecimento da instituição, e, por consequência, a sua acentuada exposição junto à mídia e, também por consequência, frente à opinião pública.

A última década mostrou diversas irregularidades e o crescimento absurdo e desabrido da corrupção, cujos legislativo e executivo também devem assumir, em maior ou menor grau, a própria culpa e responsabilidade pelo descaminho institucional em andamento.

Ineludivelmente, a estória se repete, e sem uma rigorosa verificação dos fatos precisamos perceber porque a estrutura judiciária ainda permite alto grau de impunidade e uma concentrada demora na solução dos casos trazidos ao seu conhecimento.

Sobredito problema não é peculiar ao Brasil e também com ele se convive em muitos países, inclusive desenvolvidos, nos quais a Justiça enfrenta uma série de vicissitudes para definitivamente pronunciar seu julgamento.

Os noticiários cotidianos prestigiam o acalorado debate e aprofundam o distanciamento entre os magistrados, muitas vezes por meio de fofocas ou outras questões menores, mas este não é o momento de se aplaudir, mas sim de se procurar apaziguar os ânimos e trabalhar em prol da reconstrução do Judiciário dentro do espírito de solidariedade que norteia a atividade de conotação pública.

Muito mais importante do que particularizar situações ou peculiarizar sentimentos, cada um deve assumir a sua própria impotência funcional diante da envergadura do cargo para se demonstrar assim, com toda humildade, que o silêncio cuidará de responder as dúvidas da sociedade.

As reformas são mais necessárias e inadiáveis, inclusive da Lei Orgânica, aquela almejada e desejada de natureza tributária, partidária, a fim de que o país possa desamarrar os nós e encontrar o caminho visando desenvolvimento.

Dentro deste ângulo de visão, os poderes executivo, legislativo e judiciário isolada ou conjuntamente devem exercer o nostra culpa em razão da sociedade e priorizar o interesse soberano catalogado na Constituição Federal datada de 1988.

A reflexão, sem sombra de dúvida, procura demonstrar que as mazelas estão enraizadas há séculos e não serão resolvidas sem uma reforma ampla e a completa mudança de mentalidade, principalmente das autoridades e daqueles detentores do poder.

Não se quer aqui explorar ou discutir quem tem ou deva ter razão, mas a racionalidade da crise internacional e a incipiente democracia nacional proclamam a obrigatoriedade, acima de tudo, de um juízo nascido no compromisso de cada um para aprimorar o serviço público e conferir transparência na prática dos atos realizados.

Uma sociedade verdadeiramente democrática necessita de pessoas capacitadas e habilitadas no enfrentamento de questões macro e na separação do joio e do trigo, a fim de que, positivamente, o Brasil possa encontrar posição de relevo no cenário internacional e possibilitar o funcionamento de suas instituições sem quaisquer rupturas.

Bem de ver, portanto, que muitos autocríticos de plantão, no contexto dificultoso, lançam farpas para amesquinhar e fragilizar o Judiciário nacional, não medindo esforços e desconhecendo as consequências do tropeço em termos de democracia e reconstrução do sistema constitucionalmente vigente.

Assumindo cada um o nostra culpa torna-se suficiente dizer que a partir desse modelo, sem prejuízo das apurações e investigações correspondentes, sem sepultar os erros do passado, devemos enxergar melhor o presente e planejar com seriedade e transparência o futuro para que possamos alcançar o cenário promissor do primeiro mundo.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2012, 8h30

Comentários de leitores

10 comentários

Desmoralização generalizada

Pek Cop (Outros)

Drs. Advogados, acredito que primeiramente deveríamos nos preocupar com o crime organizado infiltrado nos tribunais por pessoas fora do quadro de funcionários, para que os piores não saiam fora e depois eh mais difícil identificar e localizar, ora senhores não podemos concordar com tal massacre e continuar desmoralizando e generalizando nossos magistrados, a investigação de terceiros ira apontar os reais envolvidos na banda podre!, depois o CNJ parte para a limpeza inclusive de advogados, juízes e dos acima da lei promotores de justica...os PCCs estão adorando esta falta de respeito e truculência com que estao sendo conduzidos os noticiários irônicos a respeito de nossos juízes, a marginalidade esta se fortalecendo...matam juízes honestos fazendo o que querem, observo que pessoas comuns infelizmente começam a acreditar que a solução de problemas esta na bandidagem local de suas moradias, ou seja quem eh da família, amigo, simpatizante faz o que quiser com os demais: expulsam, ameaçam, torturam e facilmente matam...vamos acordar pelo amor de Deus!!!.

Pek

Pek Cop (Outros)

Acho que nossos super advogados só souberam ler livros clássicos e como escrevem muito bonitinho acham que sabem tudo...ora senhores estão massacrando nosso sistema jurídico sem se dar conta de que primeiramente deveriam combater criminosos comuns (para que os piores nao escapem)instalados no judiciário, m.p. e policias. Vão até plantões policiais e vão ver que infelizmente muitas delegacias estão vendidas para os PCCs, investigar quem paga e quem esta sendo favorecido caso a caso, aonde ja se viu fazer essa atitude opressora e desrespeitosa a magistratura, todos sabemos que limpar a casa eh tb fazer uma devassa nos advogados e nos promotores acima da lei! Acredito que após a faxina e exclusão de criminosos em nosso sistema jurídico, aí sim começar pelos advogados, juízes e m.p.s...

FOFOCAS SÉRIS

João Szabo (Advogado Autônomo)

Tal retórica já está ultrapassada, e mesmo que não se lesse o nome do redator, saber-se-ia, tratar-se de alguém envolvido com o Judiciário. Agora que se descobriu as falcatruas do Judiciário, que, aliás, já se sabia existirem, querem colocar panos quentes, dizendo tratar-se apenas de fofocas. Não são fofocas. São denúncias sérias que envolvem desvio de dinheiro do contribuinte, ou, na pior das hipóteses, má gestão do dinheiro público. Saques milionários, aparentemente sem justificativa, auxílio-moradia, não devidamente esclarecidas, não são fofocas, mas condutas corruptas que devem ser apuradas, e tal apuração, já ficou evidenciado, não se fará por aqueles que utilizaram tais práticas. O CNJ veio para ficar, a não ser que o Supremo, que parece, pelos comentários de alguns de seus membros, e liminares concedidas, retire sua função, para que a bandalheira continue a todo vapor, e impune. A retórica do Ilustre Desembargador somente pode ser aceita se não for entendida como fofoca as sérias denúncias externadas pela imprensa, e rigorosa apuração dos fatos seja efetivada, com a punição dos envolvidos, e devolução das verbas ilegalmente sacadas. Não se pode deixar de apurar, também, o comércio de sentenças, e não é extinguindo os poderes do CNJ que se avançará neste setor, pois ficou já demonstrado que os que devem apurar a venda de sentença, também estão envolvidos, o que descaracteriza a credibilidade da apuração.

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