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Segurança forense

TJ do Maranhão intensifica proteção policial a juízes

O Tribunal de Justiça e o governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, sinalizaram nesta quinta-feira (12/1) a assinatura de convênio para intensificar medidas de proteção a juízes de Direito, vítimas ou não de ameaças. O TJ-MA também anunciou que mais de 34 policiais militares da reserva renumerada serão chamados, até o fim de janeiro, para reforçar a vigilância de fóruns da capital e do interior do estado.

A convocação destes policiais será a primeira ação da gestão do presidente Antonio Guerreiro Júnior, no sentido de proteger as unidades contra atos de vandalismo, roubo e para garantir a integridade de juízes e servidores. "A exemplo da Diretoria de Segurança Institucional, eles terão orientação para atuarem preventivamente", explica o presidente.

Os policiais foram indicados pelo gabinete militar do TJ-MA ao setor de Recursos Humanos, e aguardam o fim do trâmite administrativo do processo de designação na função. Já existem 116 policias atuando da mesma forma, graças a um convênio celebrado, no ano passado, entre o Tribunal, a Corregedoria e o governo do estado.

Em maio de 2010, foram contratados 45 policiais da reserva renumerada. Como o processo de seleção é contínuo, o número só aumenta à proporção que a demanda ocorre. Segundo dados do gabinete militar, São Luís e mais 47 municípios contam com este reforço.

Juíza sob ameaça
Elaile Silva Carvalho, da comarca de Santa Quitéria, passou a receber ameaças após decretar a prisão do vereador Valdimar Carvalho dos Santos, o Mosquito, e do ex-segurança do prefeito — ambos envolvidos em assalto a uma agência bancária local, em fevereiro de 2011, e presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As ameaças foram denunciadas por policiais que transportavam em viatura os dois assaltantes e presenciaram quando discutiam o assunto.

Durante visita ao Tribunal de Justiça, o secretário Aluísio Mendes informou que, a pedido do desembargador Guerreiro Júnior, a juíza Elaine Carvalho — terá reforço imediato na sua segurança. Um policial militar acompanhará a magistrada em tempo integral.

O anúncio do secretário fortalece decisão do presidente do TJ-MA, que esta semana indicou um sargento da sua guarda oficial para proteção da juíza. Ao tomar conhecimento das tentativas de intimidação de Elaile Carvalho, o presidente acionou a Secretaria de Segurança Pública e a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal, que mobilizou efetivo para acompanhar as investigações sobre o caso em Santa Quitéria (a 410 km de São Luís).

"A segurança dos magistrados, servidores e fóruns também preocupam a governadora Roseana Sarney. A presença do secretário neste encontro consolida o apoio do Executivo à luta do Judiciário. Ficamos gratos ao sistema policial pelas ações em favor da melhoria da segurança dos juízes", observou Guerreiro Júnior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2012, 7h29

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