MJ vai investigar câmaras piratas em presídios
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13 de janeiro de 2012, 11h57
Das 210 câmaras de monitoramento do presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná, apenas 93 estão em funcionamento. É o que revela, em relatório reservado, a Seção de Execução Penal de Catanduvas. Uma das suspeitas é de que as câmaras de monitoramento interno e externo dos presídios, um dos principais instrumentos de vigilância, são produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil e não teriam comprovação de origem, ou seja, seriam piratas. A notícia está no jornal O Globo.O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas irregularidades na compra de câmaras e microfones, entre outros equipamentos de vigilância, dos presídios de Catanduvas e de Campo Grande, no Mato Grosso.
Entre os investigados está Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início de dezembro era o diretor de Políticas Penitenciárias, o segundo homem mais importante na hierarquia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
As imagens captadas pelas câmaras são de péssima qualidade, e mais da metade delas não funciona. As falhas comprometem a segurança inclusive dos agentes federais encarregados da vigilância. "As câmaras são muito ruins. Os microfones também. Precisam ser substituídos", disse o ex-diretor da penitenciária de Catanduvas Rogério Sales.
O ex-diretor deixou o cargo em dezembro depois de alertar o Ministério da Justiça sobre o caráter explosivo das falhas constatadas na vigilância do presídio. Segundo Sales, o perfeito funcionamento das câmaras é essencial para evitar eventuais fugas, rebeliões e até para assegurar a livre movimentação dos agentes dentro do presídio. As falhas foram apontadas por agentes penitenciários e confirmadas em apuração do Ministério Público e da Seção de Execução Penal de Catanduvas.
Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para controle de presos de alta periculosidade. As queixas começaram com os agentes locais e, por ordem da Justiça, foram encaminhadas ao ministro José Eduardo Cardozo.
Em uma operação conduzida por Alexandre Cabana, o Depen contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a plataforma de inteligência nos dois presídios. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 6 milhões. Há a suspeita de que câmaras e microfones tenham sido comprados no Paraguai por R$ 600 mil.A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o processo é sigiloso e que não poderia "confirmar a investigação" sobre supostas irregularidades nos presídios federais e nem revelar nomes de eventuais investigados. Cabana é agente da Polícia Federal e deve voltar ao órgão de origem.
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