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Fogo cruzado

Juízes pedem que OAB seja fiscalizada pelo CNJ

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota sugerindo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja fiscalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A associação está reagindo à convocação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a um ato público em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados, marcado para o próximo dia 31.

O “contra-ataque” dos juízes afirma que, por ser “autarquia imprescindível à administração da Justiça”, os recursos administrados pela OAB e a atuação de seus membros “mereceria total atenção” do CNJ. A nota ainda alfineta os advogados, ao dizer que, submetendo a Ordem à vigilância do CNJ, seria evitada “a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns”.

A associação de juízes diz ainda que a investigação do CNJ (logo, o apoio à esta) é uma intimidação a juízes e seus familiares por meios ilegais.

Para Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB, a nota representa uma resistência sem sentido ao CNJ e ao papel que exerce. "Reflete um corporativismo desproporcional, cujo objetivo é desviar o foco do cerne da questão, que são os poderes do CNJ. Trata-se de uma cortina de fumaça para fugir do debate."

Leia abaixo a nota divulgada pela Ajufe.

Com relação à notícia de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pretende realizar ato em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), vem a público informar à população que o papel do CNJ é fundamental no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, com vistas a conferir maior eficiência ao Poder Judiciário e na apuração de eventuais irregularidades. Tal missão, por outro lado, deve ser desempenhada dentro dos estritos limites legais e constitucionais, mas sempre visando à absoluta transparência institucional.

Nessa linha, sendo a OAB autarquia imprescindível à administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição da República, é imperativo que igualmente aquela instituição esteja sujeita à fiscalização pelo CNJ, inclusive sob o aspecto disciplinar. Entende, pois, a Ajufe que ante o caráter público da OAB, os recursos por ela administrados e a atuação dos seus membros mereceria total atenção do CNJ.

Isso evitaria, sem sombra de dúvida, a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns, permitindo ao CNJ punir os maus advogados, honrando, assim, a imensa maioria dos causídicos honestos e que tanto lutam pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira, mas que têm a consciência de que a intimidação de juízes e familiares por meios ilegais em nada contribui para esse objetivo.

Fabrício Fernandes de Castro
Presidente Interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2012, 16h31

Comentários de leitores

89 comentários

BEBERAM O QUÊ ?????

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

ALGUEM ME DIZ O QUE PUSERAM NA BEBIDA NO ALMOÇO DESSES JUIZES ????

E digo mais! LEIAM, POR FAVOR!!

Winston Smith (Servidor)

Em nenhum momento em meus comentários se verá que sou a favor dos abusos da descontrolada corregedora do CNJ!
Eu não sou a favor disso. Jogar pro ventilador frases soltas ao estilo "bandidos atrás da toga"... pra que isso?? se tem, dá os nomes! se não tem nomes: CALA A SUA BOCA! E se tem nomes, PUNA! somente os alienados gostam de ficar vendo paladinas de boca. Eu quero ver condenação. Não quero ficar lendo "juiz ladrão por parte de CORREGEDORA!!" POR QUE NÃO PUNE?? FICA AI FALANDO COMO UMA JUSTICEIRA DE QUINTA... PUNE, apenas isso.
E não sou a favor também dessa história de competência concorrente. NÃO, O CNJ NÃO TEM COMPETÊNCIA CONCORRENTE. Isso é ridículo. E o MArco Aurélio está certo, SIM. Advogado precisa colocar de lado suas raivinhas dos juízes. Para não fazer besteiras igual esse interino apedêuta da CF fez na nota que soltou sobre "OAB sujeita ao CNJ"...
Primeiro, as corregedorias dos estados, tribunais. DEPOIS, o CNJ.
Se há abusos nas corregedorias dos tribunais, que o CNJ regulamente o processo adm (sindicâncias etc), dê prazos para conclusão e etc.
vamos colocar as coisas em seus devidos lugares, parar de palhaçada:
1) Eliana: FALE MENOS E FAÇA MAIS, OK? NINGUÉM AQUI QUER FICAR VENDO MERD... NO VENTILADOR.
2) AJUFE: Pare de forçar a barra, não queira comprar briga com a OAB. PORQUE SE COMPRAR, VOCÊS IRÃO PERDER (EXPERIMENTEM, SE NÃO ACREDITAM NISSO).
3) Marco Aurélio está certo na liminar: primeiro as corregedorias, depois o CNJ.
4) Acham que vai ter abusos, simples! regulamente o procedimento de investigação dos juízes pelas corregedorias dos tribunais, sob pena de remessa dos autos ao CNJ, inclusive com envio de relatórios de conclusões dos procedimentos para a avaliação do CNJ (ratificando ou não a decisão)

Falta de preparo

Macena (Advogado Autônomo)

Só um comentário: risível, absurda, teratológica tal proposta

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