Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fora de ordem

CNJ investiga promoções de juízes para TJ mineiro

 O Conselho Nacional de Justiça está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, entre 2006 e 2009, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O tribunal mineiro informou que vai aguardar a decisão final do CNJ e cumprir o que for determinado.

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que fez as denúncias ao CNJ, afirmou que o tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos. As promoções teriam ocorrido sem publicações em edital. 

Dois conselheiros do CNJ já votaram no processo, considerando as promoções ilegais. Entre os promovidos estão sete ex-dirigentes da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), entre eles Nelson Missais, atual secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e Doorgal Andrada, ex-vice-presidente da entidade. Na época da promoção, Missais era o 46º na lista de antiguidade e Andrada, o 41º.

Missais acredita em uma "trama" da Anamages e diz que o órgão "não tem credibilidade e legitimidade para questionar promoções". Já Andrada diz que aquilo "que o CNJ decidir, eu vou aplaudir". 

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2012, 17h18

Comentários de leitores

2 comentários

PROMOÇÃO DE MAGISTRADOS NO TJMG

Edson Sampaio (Advogado Autônomo - Civil)

MUITO BOA A INCURSÃO DO CNJ NO TJMG PARA INVESTIGAR A PROMOÇÕES DE JUÍZES. EXISTE AINDA O CRITÉRIO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. O DES. NELSON MISSIAS E O DES. DOORGAL ANDRADA FORAM PROMOVIDOS POR MERECIMENTO. ISSO ESTÁ CONVALIDADO E SÃO EXCELENTES JULGADORES EM GRAU SUPERIOR.

OLHA A NECESSIDADE DO CNJ.

Gilberto P. Barcelos (Advogado Autônomo - Criminal)

A cada dia deparamos com situações que necessariamente deve, não somente ser atuante, como ampliar os poderes do CNJ. nesta situação acima, os próprios juizes mineiros se degladiam por terem sido preteridos por colegas políticos em promoções internas e é óbvio que a ocorrência de tais fatos foram sob os olhos da cúpula do TJMG. Portanto, necessário e imprescindível o CNJ e de preferencia uma corregedoria firme como a Min. Eliane.

Comentários encerrados em 18/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.