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Movimento processual

Porto Alegre terá novo Juízo da Fazenda Pública

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, inaugura às 14 horas desta segunda-feira (9/1), em Porto Alegre, as instalações do 2º Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública. O evento acontecerá no Foro Regional da Tristeza, localizado na Zona Sul da Capital. A instalação foi autorizada pela Resolução 887/2011, do Conselho da Magistratura.

Atualmente, tramitam no Juizado 19.749 processos, que serão divididos seguindo o critério par/ímpar, excluído o dígito verificador. Os processos com final par tramitarão no 1º Juízo, enquanto os de final ímpar serão destinados ao 2º. Os processos novos serão distribuídos mediante sorteio.

Durante o mês de janeiro, atuará no 2º Juízo o juiz de Direito Leandro Raul Klippel, que está substituindo o juiz de Direito Ângelo Furlanetto Ponzoni no 1º Juízo. Após o retorno do juiz Ponzoni, ele deverá atuar provisoriamente nos dois juízos até a designação de juiz titular para o 2º Juízo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2012, 6h01

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