Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Dança das Cadeiras

Supremo terá três presidentes em 2012

Além da crise em torno do Conselho Nacional de Justiça (órgão fiscalizador do Judiciário), o Supremo Tribunal Federal retomará seus trabalhos em fevereiro com a certeza de que terá três presidentes de diferentes perfis ao longo de 2012. O fato aumenta ainda mais os ânimos dentro da corte, que também deve julgar casos polêmicos como o “mensalão”, a Ficha Limpa, as cotas raciais e a criminalização dos usuários de drogas. As informações são do site Último Segundo.

Atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso tem mandato até 23 abril deste ano, quando completará dois anos à frente da suprema corte. Ele será substituído por Carlos Ayres Brito. Peluso, porém, terá mais cinco meses como ministro do STF. Em 3 de setembro, ele fará 70 anos e terá de se aposentar, como determina a lei.

Peluso chegou ao STF em 2003, por indicação formal do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O responsável por levar o nome de Peluso a Lula foi o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Os dois são do mundo jurídico paulista. Thomaz Bastos construiu como advogado e Peluso como juiz.

Antes de ocupar um cargo no STF, Peluso foi desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem sido alvo de uma série de investigações do CNJ por conta de gastos com pagamentos de salários e benefícios acima do teto constitucional.

Depois de Peluso quem vai assumir a presidência do STF é Ayres Britto. Na Corte a cadeira presidencial fica sempre com o ministro mais velho que ainda não ocupou o cargo. Como Britto se aposenta em novembro, na compulsória dos 70 anos, caberá a ele comandar a Justiça brasileira por sete meses.

Britto é um ministro com perfil humanista e libertário. Coube a ele a relatoria dos processos que acabaram por liberar o uso de células tronco embrionárias para fins terapêuticos e a legalização da união homossexual.

Com temperamento calmo, mantém-se sereno em julgamentos tensos. Por diversas vezes foi o responsável por colocar panos quentes em discussões acaloradas entre os colegas de STF. Já publicou livros de poesia e abusa do uso de metáforas e citações em seus votos.

Com a aposentadoria de Britto, quem atende aos critérios para assumir a presidência é Joaquim Barbosa, tido como o ministro mais “linha dura” da Corte quando se fala em questões criminais. Rotineiramente pede a abertura de processos quando denúncias são apresentadas contra políticos e parlamentares. No entanto, há rumores de que o ministro pode antecipar sua aposentadoria devido aos problemas de que sofre na coluna, e que o afastaram dos julgamentos por 180 dias em menos de dois anos.

Oriundo do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser o primeiro ministro negro do STF, Barbosa protagonizou algumas das discussões mais árduas no Supremo. Um caso emblemático foi o bate-boca com o ministro Gilmar Mendes, em 2009, quando disse que o par estava destruindo a Justiça brasileira e a sessão da Corte teve de ser encerrada.

Mensalão
Há uma expectativa de o julgamento do mensalão acontecer neste ano, no mandato do ministro Ayres Britto. Caso a Corte não consiga colocar a matéria em pauta ou se alongue devido a pedidos de vista, o caso poderá ser conduzido sob a batuta de Barbosa.

Caso isso aconteça, a Corte estará com duas de suas 11 cadeiras vazias (Peluso faz 70 anos em setembro e Ayres Britto em novembro, data limite para a aposentadoria na Justiça). Caberá à presidente Dilma indicar os dois novos nomes para o STF e, nesse caso, para julgar o esquema contra parlamentares da base do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2012, 16h38

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/01/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.