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Advocacia paulista

Pré-candidatos iniciam corrida eleitoral para a OAB-SP

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A corrida eleitoral que vai definir os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo ganha força a cada dia. Faltando quase um ano para as eleições, já são seis os postulantes ao cargo hoje ocupado pelo criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso. São eles os criminalistas Alberto Zacharias Toron, Ricardo Sayeg, Roberto Podval e Rosana Chiavassa; a trabalhista Sônia Mascaro e o atual vice-presidente Marcos da Costa.

D'Urso, que disputou e venceu as três últimas eleições, não tentará mais uma reeleição. Será candidato, mas à prefeitura de São Paulo, pelo PTB. Com isso, a situação deverá se fechar em torno do nome de Marcos da Costa. Rui Fragoso, outro nome assíduo na cédula de candidatos das últimas eleições, apareceu em primeiro lugar numa pesquisa feita em dezembro, mas já anunciou que não concorre desta vez.

Assim, é hora de renovação. E essa é a bandeira de Alberto Toron, que teve uma atuação destacada como conselheiro na gestão anterior do Conselho Federal. Toron anunciou sua candidatura, no fim de novembro, em evento que reuniu nomes conhecidos da advocacia paulista, como Márcio Thomaz Bastos e Mario Sergio Duarte Garcia.

Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, ele foi presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (2007/2009). Toron justificou sua candidatura pela “necessidade daqueles que advogam de ver na OAB um dirigente que advoga”. Afirmou também que “as pessoas viram a Ordem jogada aos caprichos das vontades políticas de um presidente que praticamente não advoga, cujo projeto é se lançar agora na política declaradamente, usando a OAB como um trampolim”, referindo-se ao atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso e sua anunciada candidatura a prefeito de São Paulo pelo PTB.

Com a retirada de D'Urso, as portas da situação se abrem para Marcos da Costa, fiel escudeiro que o acompanhou na direção da seccional em seus três mandatos. Vice-presidente da Seção de São Paulo e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, ele é especialista em Direito de Informática e foi presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB de 2001 a 2004. Além de professor, entre 2001 e 2003, ele foi membro do Conselho de Comércio Eletrônico da  Federação do Comércio do Estado de São Paulo de 1997 a 2002; membro do Comitê de Ética da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e presidente dos trabalhos que resultaram no Projeto de Lei sobre o comércio eletrônico.

Duas advogadas tentam a primazia de ser a primeira mulher a conduzir a seccional paulista. “Em 2002, fui a primeira mulher candidata à eleição na OAB-SP quando oito candidatos concorreram. Fiquei em quarto lugar”, conta Rosana Chiavassa. A advogada possui uma militância principalmente em Direitos Humanos e direitos da mulher. Formou-se em 1984 pela faculdade de Direito da USP. Em 1986 passou a trabalhar na área criminal com o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Quando Mariz foi eleito presidente da OAB em 1987, Rosana passou por todas as Comissões da OAB de São Paulo. Em 1991, montou o primeiro escritório do estado de São Paulo de advogadas associadas. Em 2000, foi uma das coordenadoras da campanha que levou Rubens Approbato Machado à presidência da Ordem.

A advogada especialista em Direito do Trabalho Sônia Mascaro teve seu nome cogitado para a candidatura nesta quarta-feira (4/1). Sócia no escritório Amauri Mascaro Nascimento & Sonia Mascaro Advogados, é especialista, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, professora universitária e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Sônia Mascaro é autora dos livros “Assédio Moral”, "Flexibilização do Horário de Trabalho" e “Trabalho da Mulher e Direitos Humanos”.

Em dezembro, o advogado Ricardo Sayeg também entrou na disputa. Ele é professor livre-docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, e coordenador de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da universidade, onde obteve doutorado e mestrado em Direito Comercial. 

Também é citado como possível candidato o criminalista Roberto Podval. Mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra, Podval tem dois momentos marcantes em sua carreira: uma quando ousou enfrentar o então todo poderoso senador Antonio Carlos Magalhães na CPI dos Correios, que queria impedi-lo de falar com seu cliente que depunha na sessão, e a outra foi ao fazer a defesa do casal Nardoni. Nos dois casos, ele jogou todas suas fichas na defesa das prerrogativas do advogado e reclamou da inércia da OAB em fazê-lo.

Em sua reeleição na OAB, em 2009, D’Urso conquistou 53.887 (36,48%) dos votos, seguido por Fragoso, que registrou 46.678 (31,6%), segundo dados da Comissão Eleitoral da OAB-SP. Compareceram às urnas 147.728 advogados, dos 186 mil advogados aptos para votar.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2012, 8h29

Comentários de leitores

6 comentários

ELEIÇÕES NA OAB/SP

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

É evidente a OAB/SP tornou-se um trampolim para aspirações mais altas de seus presidentes. Felizmente o Sr. D'Urso não possue qualquer prestígio político para eleger-se prefeito de São Paulo. Imaginemos governar a cidade de São Paulo como o Sr. D'Urso dirigiu a OAB/SP. Seria o cáos. Vamos torcer para que o eleito dirija a OAB/SP pensando em seus inscritos advogados, dando-lhes a cobertura que fazem jús e não se esquecendo que a OAB/SP é uma entidade de classe e não uma entidade política, que homenageia, em seu salão nobre, caseiros que denunciam seus patrões, ou seja, cospem no prato que comeram.

MEMÓRIA !!!

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

NÃO NOS ESQUEÇAMOS QUE MARCOS DA COSTA ERA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO AO 5o. CONSTITUCIONAL QUANDO O PROVIMENTO 102/2004, DO CONSELHO FEDERAL, FOI DESOBEDECIDO E A VAGA CLASSE ADVOGADO NO TJMSP FOI PARA ADVOGADO QUE NÃO PREENCHIA OS REQUISITOS, NUMA TRAMOIA URDIDA PELO ENTÃO CONSELHO SECCIONAL DA OAB-sp, EM DETRIMENTO DE ADVOGADOS QUE ATENDIAM ÀQUELAS EXIGÊNCIAS.
PRECISAMOS TER MEMÓRIA !!!!!!

Advogado(a) militante.

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Que seja um advogado ou advogada militante, que viva da profissao, que tenha vencido pelos proprios meritos, ou seja, de tenha construido, tijolo por tijolo sua carreira.
Um(a) candidato(a) que viva o dia a dia da ardua profissao reunira melhores condicoes de representar a classe.
Por outro lado, sera importante avaliar a composicao das chapas. Ninguem atua sozinho.

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