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Demanda reprimida

Paraná projeta 6,3 mil novas vagas no sistema prisional

O estado do Paraná concluiu, rigorosamente em dia, a apresentação de projetos para a criação de vagas prisionais solicitadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. O prazo expirou dia 31 de dezembro, mas foi ampliado até o último dia de janeiro, para que os outros estados possam se habilitar. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), os projetos visam construir 6.348 novas vagas. Destas, 3.216 em seis novos estabelecimentos penais e 3.132 na ampliação de outros oito.

De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, o estado será o segundo a receber maior quantidade de recursos do Depen/MJ, uma vez que tinha uma demanda reprimida de governos anteriores. Durante os últimos 16 anos, o Paraná recebeu apenas R$ 49 milhões do Depen. Agora, em um ano de governo, o estado conseguiu R$ 131 milhões para essas construções, que contarão ainda com R$ 30 milhões de contrapartida do governo do estado.

O órgão afirma que o governo estadual tenta estreitar relações com o governo federal. Com isso, em breve o estado deixará o incômodo posto de segundo pior estado com presos em delegacias de polícia. Há exatamente um ano, o Paraná tinha 16,4 mil presos em cadeias públicas e delegacias de polícia. Agora, o número caiu para 12 mil e estima-se que chegue a menos de 10 mil nos próximos dois meses, com a inauguração de 2.386 novas vagas e a reforma de outras 400 vagas, em grande parte com recursos próprios do estado.

Projetos
Com esses recursos, definidos pelo Depen/MJ, a Seju/PR afirma que construirá novos estabelecimentos penais em Apucarana, Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaira e Londrina, com 540 vagas cada; e novo estabelecimento em Piraquara, com 516 vagas para jovens e adultos. Também vai ampliar dois estabelecimentos penais de Londrina — um de Foz do Iguaçu e um de Maringá, com 384 vagas cada; outro em Piraquara, com 432 vagas; e o oitavo em Cascavel, com 288 vagas.

A meta, segundo a secretaria, é zerar o déficit de presos em delegacias de polícia e dar condições para que 100% dos detentos do sistema prisional estejam estudando ou trabalhando até o fim dos quatro anos de mandato do governador Beto Richa. 

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2012, 14h17

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