TJ-SP autoriza pagamento de atrasados a servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, autorizou, nesta terça-feira (3/1), o uso de R$ 2,2 milhões para o pagamento de verbas atrasadas a servidores. As rubricas englobam indenizações por motivo de saúde, pagamento de férias e licença-prêmio.

O valor é decorrente de saldo remanescente do orçamento de 2011. Esta é a primeira decisão do presidente recém-empossado e vai ao encontro de umas das suas propostas de gestão, que é a de minimizar o êxodo de funcionários. Durante sua posse, na segunda-feira (2/1), Sartori disse que a saída de servidores se dá em números alarmantes.

Os servidores que protocolaram os pedidos de indenização por problemas de saúde durante o mês de dezembro de 2011 — e tiveram decisões favoráveis — no valor de até R$ 8 mil deverão receber em folha suplementar com crédito na primeira quinzena de janeiro.

Em recente entrevista à ConJur, Sartori já havia antecipado que pretendia tomar medidas com relação aos pagamentos. Para o presidente, o tribunal possui mecanismos internos para fazer a triagem de merecimento e, assim, ordenar os pagamentos de atrasados. “Minha pretensão é pagar preferencialmente àqueles que realmente produzem e estão cumprindo com os seus deveres. Tentarei colocar este mecanismo como uma política de gestão em que os melhores funcionários terão prioridade no recebimento de salários, licença-prêmio, etc”, disse.

Antes mesmo de chegar à presidência, Ivan Sartori já havia deliberado sobre questões relacionadas. Em 2008, quando integrava o Órgão Especial, foi relator da Resolução 474, que deu nova disciplina à concessão de licença-prêmio. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.