IAB termina 2011 com aumento no número de associados

Balanço do ano
Fernando Fragoso, presidente do IAB, conta que 112 pareceres foram debatidos em plenário, que “influíram na produção legislativa nacional, sendo certo que contribuições importantes foram acatadas pelas Comissões que elaboram novos códigos”. A entidade, por exemplo, concebeu um projeto de Código de Processo Penal, tem membros nomeados para as Comissões do Congresso criadas para elaborar um anteprojeto de Código Penal e trabalha no texto do anteprojeto do Código Comercial.

Ganha e leva
O congestionamento do Judiciário já chegou, como se sabe, aos Juizados Especiais. No Maranhão não é diferente. A nova coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, alertou sobre essa avalanche de processos e disse que vai chamar os 20 juízes que participam do projeto Pauta Zero. A princípio, o mutirão vai atuar no âmbito das Turmas Recursais — os colegiados que reexaminam decisões dos Juizados. “Devido ao grande acúmulo existe a demora na resolução de um processo, e o cidadão que ganhou uma causa fica com a sensação de que ganhou, mas não levou”, explica a juíza.

Em caso de calamidade
O Rio de Janeiro tem agora uma equipe, ligada ao Ministério Público do estado, para atuar em situações de calamidade causadas por desastres. Com nome longo, o Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Promotores de Justiça para Prevenção e Resposta a situações de emergência ou estado de calamidade devido à ocorrência de Desastres será formado por coordenadores de centros de apoio.

Graduação mais mestrado
Alunos da FGV Direito Rio que estiverem no último período da graduação vão poder estudar na University of Illinois at Urbana-Champaign. Pelo acordo firmado entre as instituições de ensino, ao mesmo tempo os graduandos dão início ao mestrado em Direito.

Segundo mandato
O conselheiro José Carlos Novelli tomou posse na segunda-feira (2/1) como presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso. É a segunda vez que ele passa pela presidência. Agora, deve ficar até 2017. Na cerimônia, o novo presidente anunciou que vai criar a Secretaria de Tecnologia da Informação, responsável em gerenciar programas na área, como o Plenário Virtual, o Diário Oficial Eletrônico e o Malote Eletrônico.

Direito e arte
Óleo, acrílica, intervenção sobre fotografia, colagem e lã de ovelha. Todas as técnicas podem ser identificadas na mostra A Arte dos Direitos Humanos, que fica na Reitoria da Unesp de 9 a 23 de janeiro. A instituição também vai disponibilizar as imagens no site: www.unesp.br/aartedosdireitoshumanos. O ponto de partida da exposição é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, escrita por Frei Betto (Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura/ Todos temos direito ao amparo social na infância e na velhice). “Temos desde ilustrações mais literais das frases concebidas pelo Frei Betto a interpretações mais complexas e abstratas”, diz Oscar D’Ambrosio, curador da exposição. A entrada é gratuita. 

Concurso do STJ
Quem participou do processo seletivo de estágio remunerado para estudantes de nível médio e superior para o Superior Tribunal de Justiça pode conferir o resultado aqui. A seleção é para formação de cadastro de reserva.