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Doador regular

Doação de sangue pode desempatar concurso público

Os concurseiros vão precisar dar o sangue caso desejem ser aprovados. Literalmente. Isso se for aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Argôlo (PP-BA) que inclui como fator de desempate em concursos públicos a doação regular de sangue. Pela proposta, considera-se doador regular aquele que realize, no mínimo, três doações por ano. 

Pelo Projeto de Lei 2.474, de 2011, o candidato deverá apresentar o comprovante de doador no ato da inscrição no concurso público. Já o candidato impossibilitado por razões clínicas de ser doador tem direito a atestar sua condição recebendo o mesmo beneficio destinado ao doador regular.

Caso venha a ser aprovada, justifica o autor da proposta, a regra poderá levar muitos candidatos a se tornarem doadores regulares. Hoje, os bancos de sangue não conseguem atender a uma crescente demanda, motivada pelo crescimento da população e pela maior oferta de serviços de saúde.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2012, 16h57

Comentários de leitores

3 comentários

Lúcio Gama

Jeová é a Lei Maior (Outros)

Para que não se possa questionar a inconstitucionalidade, penso que se deva incluir no Artigo 3° os que objetam a fazer doações de sangue por motivo de consciência, o que está previsto na Constituição.

Razões de consciência

Jeová é a Lei Maior (Outros)

Penso que devem ser incluídas no Artigo 3° as razões de consciência, previstas na Constituição, a fim de não penalizar minorias que não podem ser sensíveis ao incentivo.

Boa iniciativa

Dra. Nobrega (Estudante de Direito - Trabalhista)

Espero que seja aprovado. Com isso as pessoas começam a doar sangue e os bancos de sangues estará abastecida.
Gostei dessa iniciativa.

Comentários encerrados em 12/01/2012.
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