Advogado quer segundo turno em eleições da OAB-SP

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp), Ademar Gomes, vai notificar, por meio da Justiça Federal, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil para que se manifeste se haverá segundo turno nas próximas eleições na entidade. De acordo com Gomes, como a Lei Eleitoral prevê segundo turno em municípios com mais de 200 mil habitantes, a regra vale também para a entidade. "Há mais de 230 mil advogados ativos no estado de São Paulo", afirma o advogado.

O Regulamento Geral da OAB Federal é omisso sobre a necessidade de segundo turno, mas seu artigo 137-C determina que, na “ausência de normas expressas no Estatuto e neste Regulamento, ou em Provimento, aplica-se, supletivamente, no que couber, a legislação eleitoral”. 

A eleição acontecerá em novembro, mas Gomes justifica a notificação como forma de evitar que os candidatos saiam prejudicados na disputa futuramente. “É uma ação preventiva, pois queremos evitar a omissão no edital e, em consequência, a possível eleição de alguém que não tenha a maioria dos votos”, explica Gomes.

Pesquisa de opinião pública feita entre setembro e outubro do ano passado com 500 entrevistados apresentou nomes previamente escolhidos, e mostrou o advogado Rui Fragoso com 31% das intenções de voto. Em dezembro, no entanto, Fragoso anunciou que não participará do pleito. O criminalista Alberto Toron teve 9% das intenções de votos, o também criminalista Sergei Cobra Arbex teve 5%, e o atual vice-presidente da entidade, Marcos da Costa, obteve 4%. Indecisos somaram 24%, 8% não responderam e votos nulos ou em branco ficaram com 12%.

Gomes considera outro cenário para registrar sua preocupação. A Comissão Eleitoral da seccional da OAB-SP, em um dos últimos boletins sobre o resultado da eleição de 2009, indicou, às 18h, que Luiz Flávio Borges D’Urso (da "Chapa 13") estava na primeira colocação, com 33.056 votos (34,37%), seguido por Rui Fragoso (da "Chapa 14") com 31.212 votos (32.46%). Raimundo Hermes Barbosa (da "Chapa 12") somava 12.202 votos (12.69%) e Leandro Pinto (da "Chapa 11") detinha 8.765 votos (9,11% do total). Gomes destaca que um quadro como esse pede um segundo turno.

Ele afirma que a OAB-SP terá 45 dias para se manifestar e, se isso não ocorrer, notificará o Conselho Federal da entidade. “Caso a OAB não promova o segundo turno, os candidatos das próximas eleições poderão recorrer ao Poder Judiciário para que a OAB-SP cumpra o artigo 137-C, via Mandado de Segurança”. 

Os candidatos
Após ter se candidatado nas duas últimas eleições à presidência da OAB-SP, o advogado Rui Celso Reali Fragoso anunciou que não participará do próximo pleito. O criminalista Alberto Zacharias Toron anunciou sua candidatura no fim de novembro, em evento que reuniu cerca de 400 pessoas e que contou com a presença de grandes nomes da advocacia paulista, como Márcio Thomaz Bastos e Mario Sergio Duarte Garcia. O braço executivo de D’Urso, o advogado Marcos da Costa, também disputará a eleição. Eles terão ainda como concorrente o criminalista Roberto Podval. 

A novidade na disputa é a pré-candidatura da advogada especialista em Direito do Trabalho Sônia Mascaro, que anunciou o interesse nesta quarta-feira (4/1). Sócia no escritório Amauri Mascaro Nascimento & Sonia Mascaro Advogados, ela é especialista, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, professora universitária e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Sônia Mascaro é autora dos livros “Assédio Moral”, "Flexibilização do Horário de Trabalho" e “Trabalho da Mulher e Direitos Humanos”.

Em dezembro, o advogado Ricardo Sayeg também entrou na disputa. Ele é professor livre-docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, e coordenador de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da universidade, onde obteve doutorado e mestrado em Direito Comercial.

[Notícia alterada em 4 de janeiro de 2011, às 20h14, para acréscimo de informações.]