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Novas vagas

RS apresenta projetos sobre presídios ao MJ

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul apresentou projetos sobre a criação de vagas prisionais solicitados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. O governo federal ampliou o período para 31 de janeiro de 2012 para que os outros estados possam se habilitar. Até agora, entregaram propostas os estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Ceará, Paraíba e o Distrito Federal.

O Depen tem como principal objetivo retirar os presos de delegacias de polícia em todo o Brasil. A situação, no entanto, não é a realidade do Rio Grande do Sul, que há mais de 30 anos não tem presos em distritos policiais.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, faz questão de salientar que, na atual gestão, há uma nova concepção de projeto, que prioriza espaços para a reinserção social, como trabalho e educação nos presídios, além de melhorar as instalações e a segurança, com redução de custos para o Estado. Treiesleben ressalta que a instituição tem definido políticas claras para o sistema prisional e que a Susepe continua buscando a ampliação de recursos. ‘‘Temos um déficit de nove mil vagas, e precisamos trabalhar para a redução’’, conclui.

Projetos
Os projetos apresentados ao Depen visam à criação de vagas, principalmente femininas, em diversas unidades no RS: Presídio Feminino de Rio Grande - 282 vagas de regime fechado (supre as necessidades na Região Sul do Estado); Presídio Feminino de Passo Fundo - 282 vagas de regime fechado (atende as necessidades na Região do Alto Uruguai); Presídio Masculino de Alegrete - 256 vagas de regime fechado e 80 vagas femininas de regime fechado (outra unidade); Presídio de Taquara (ampliação) - cria 48 novas vagas de regime fechado.

Todas estas obras serão realizadas em terrenos onde já existem os atuais presídios. Com informações a Secretaria de Comunicação Social da Susepe-RS.

[Notícia alterada em 5 de janeiro de 2012, às 19h09, para correção de informações.]

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2012, 10h20

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