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Aguardando informações

STF nega tratamento urgente a HC do goleiro Bruno

O Habeas Corpus apresentado ao Supremo Tribunal Federal em favor do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza deverá esperar por informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O vice-presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, considerou que o exame preliminar do pedido “não evidencia situação de urgência que justifique a atuação deste vice-presidente”.

O ex-goleiro do Flamengo é acusado, com outros sete corréus, por homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio, em 2010. O Habeas Corpus pede o arquivamento de outro Habeas Corpus, por “ser contrário aos interesses do requerente no momento, eis que tem advogados constituídos com fins específicos para tanto”. Os advogados que assinam a petição afirmam que a impetração, efetuada por um escritório de advocacia de Curitiba (PR), não foi autorizada e por isso deve ser arquivada.

Ao analisar, na semana passada, o pedido de liminar formulado nesse primeiro Habeas Corpus, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou que fosse solicitado ao Tribunal do Júri de Contagem (MG) o envio da cópia da sentença de pronúncia de Bruno, além das decisões posteriores que mantiveram sua prisão preventiva. Esses documentos não foram anexados à petição inicial e são necessários à formação do Habeas Corpus.

Para o ministro Ayres Britto, “o simples pedido de informações atualizadas ao juízo processante da causa” não teria “a força de prejudicar os interesses do paciente”, e, por isso, decidiu aguardar as informações requeridas pelo presidente do STF. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

HC 111.788

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2012, 18h51

Comentários de leitores

1 comentário

SÓ 150

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mais de 150 HCs já foram impetrados em favor do ex-goleiro e sua 'troupe'. Como o HC pode ser intentado por quem quer que seja (sem a necessidade sequer do advogado)e de qualquer maneira (até em folha de papel higiênico- muito comum quando os próprios presos o fazem em benefício próprio), já choveu HC em todas as instâncias e subscritos por todo mundo, em prol dos acusados. Entretanto, com a veiculação, por um compartilhante de cela de 'BOLA' de que este, em comum acordo com BRUNO, pretendem executar 3 pessoas que atuam no processo, tão logo sejam postos em liberdade provisória (a juíza, o promotor e um advogado), vai ficando cada vez mais improvável a concessão do remédio histórico á tais celerados.

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