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Ressocialização em 2010

Na Bahia, 800 presos começam a trabalhar a cada mês

Uma média de 800 internos foram inseridos em atividades laborativas, mensalmente, nas unidades prisionais de Salvador e do interior da Bahia, com a possibilidade de geração de renda. O número foi revelado pelo último relatório da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, criada com o objetivo de concentrar ações para melhorar o sistema carcerário.

Em um ano, o Tribunal de Justiça da Bahia absorveu dez presos do regime semiaberto, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, de 2009, com o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Os apenados participam do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça.

O TJ baiano é o primeiro parceiro do projeto no estado. No último ano, as três entidades participaram e promoveram acordos de cooperação e conquistaram novas parcerias. Atualmente, o programa conta com 55 parceiros, de órgãos públicos a organizações não governamentais, e empresas dos mais variados ramos.

Segundo o CNJ, esse é um sinal de que a ressocialização avança firmemente. Na Penitenciária Lemos Brito, só em setembro, 96 apenados foram contemplados com atividades laborais. Há uma média de 20% da população carcerária participando das ações.

Um dos maiores parceiros no programa é a Fundação Dom Avelar, ligada à Arquidiocese de Salvador. Em 2011, a entidade desenvolveu mais de 40 cursos nos conjuntos penitenciários do estado, nas mais diversas áreas, a exemplo da construção civil, atendimento, serviços gerais e informática.

Outro parceiro com atuação importante é o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que, por meio do termo assinado com o programa, em julho deste ano, levou a experiência do empreendedorismo pessoal para egressos interessados em gerir o próprio negócio. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2012, 19h37

Comentários de leitores

2 comentários

UMA SÓ SOLUÇÃO PARA DOIS PROBLEMAS

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Lendo a matéria mais me conscientizo de que A) é necessário o trabalho para o preso (senão como forma de ressocializá-lo -que não é o objetivo da pena como muitos insistem-)pelo menos como maneira de diminuírem as despesas com os delinquentes ociosos sustentados pela sociedade obreira. B) Vindo de onde vem o exemplo,parece que o ideal seria prender toda a população de lá, por um breve período, o suficiente para incutir-lhes na mente o salutar entendimento de que se deve trabalhar normalmente, dentro ou fora dos presídios.

cometa crimes e o Estado te dá emprego !

daniel (Outros - Administrativa)

cometa crimes e o Estado te dá emprego ! Esta é a mensagem!

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