A Associação dos Juízes Federais de São Paulo (Ajufesp) realiza, nos dias 1º e 2 de março, seminário para comemorar os dez anos de funcionamento dos Juizados Especiais Federais de 3ª Região. O evento começará, nos dois dias, às 10h e acaba às 17h e será realizado no auditório do JEF, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Entre os convidados, estão a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton De Lucca, a corregedora do TRF-3, Suzana Camargo, e o juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior, presidente da Ajufesp. Ainda comparecerão, como debatedores, desembargadores aposentados e outros integranes do do TRF-3.
Além de palestras, o evento também contará com grupos de estudos sobre a estrutura dos JEFs da 3ª região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ao final do último dia de seminário, serão entregues as conclusões dos trabalhos da minuta do Provimento de JEF à Corregedoria da Justiça Federal da 3ª Região.
Veja a programação:
Seminário em Comemoração dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
- DADOS GERAIS
Dias 1º e 2º de março de 2012
Local: Auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo, Avenida Paulista nº 1.345, Capital, São Paulo.
- DIA 1º DE MARÇO de 2012
Abertura.
10h – Credenciamento e Welcome Coffee
Inauguração do Memorial dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região.
11h – Palestra de abertura:
· Presidência da mesa: Desembargador Federal Newton de Lucca
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
· Tema: 10 anos dos Juizados Especiais Federais
· Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha
Superior Tribunal de Justiça
Corregedor Geral do Conselho da Justiça Federal
· Debatedora: Desembargadora Federal Therezinha Astolphi Cazerta
Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
12h – Almoço.
14h -Grupos de estudo – Minuta de Provimento dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Grupos: I Do Atendimento; II – Do Protocolo e da Distribuição; III – Das Citações e das Intimações; IV- Do Processamento de Feitos; V – Da Seção de Perícias Contábeis; VI – Da Seção Médico Assistencial; VII – Das Atribuições das Varas-Gabinete; VIII – Do Gabinete da Presidência do Juizado Especial Federal; IX – Das Atribuições da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal e X – Da Inspeção Geral Ordinária; XI – Da Execução da Sentença – obrigação de fazer; XII – Da Execução da Sentença – obrigação de pagar.
16h30. Coffee break
17h. Palestra
- Tema: Auto da Fundação do Juizado Especial Federal da 3ª Região
- Palestrante: Desembargador Federal Aposentado José Eduardo Barbosa Santos Neves
Desembargador Federal Márcio José de Moraes
Desembargadora Federal Aposentada Anna Maria Pimentel
Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos
18h. Homenagem aos coordenadores e aos servidores dos JEFs.
Condução da homenagem: Juíza Federal Leila Paiva Morrison.
- Dia 02 de março de 2012
10h – Palestra
- Presidência de mesa: Juiz Federal Paulo Cezar Neves Junior
Vice-Presidente da Ajufesp
- Tema: Princípios e Desafios do Juizado Especial Federal
- Palestrante: Ministra Eliana Calmon Alves
Superior Tribunal de Justiça
Corregedora Nacional de Justiça
12h – Almoço
14h. Grupos de estudo – Minuta de Provimento dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
16h. Coffee break
17h – Apresentação da Orquestra Infantil “Kodomô”.
17h30 – Palestra.
- Presidência da mesa: Juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
- Tema: Projeto Turmas Recursais
- Palestrante: Ministro Ari Pargendler
Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Tema: Acesso à Justiça às Pessoas em Situação de Rua
- Palestrante: Desembargadora Federal Suzana de Camargo Gomes
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Debatedor: Viviane Ceolin Dallasta
Defensora Pública da União
18h30. Entrega das conclusões dos trabalhos da minuta do Provimento de Juizado Especial Federal à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região.
19h. Encerramento.