Advogados do mensalão elogiam Joaquim Barbosa

Paulo Sérgio Abreu e Silva, advogado de Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério acusado de participar de esquema de lavagem de dinheiro, elogia o trabalho de Barbosa. Ele diz que vai, inclusive, usar o documento para se guiar na sustentação oral durante o julgamento do caso, previsto para maio deste ano. "Vou seguir o relatório, porque ele condensou todas as teses da defesa, inclusive com as remissões necessárias para o processo", conta o advogado, para quem o documento deixa claro, "assim como todo o processo", que a acusação está "muito ruim tecnicamente".

Acostumado, segundo ele, a discordar do ministro, Abreu e Silva afirma estar muito satisfeito com sua atuação na produção do relatório, mas que espera para ver o posicionamento de Barbosa "na hora do voto", uma vez que o documento, destaca, é "imparcial".

Essa também foi a palavra usada por Luis Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e acusado de ser um dos líderes do esquema de distribuição de dinheiro em troca de votos, José Genoíno, para definir o trabalho do ministro. "Está bastante minucioso, sem apontar nenhuma tendência no tocante ao mérito da questão, sendo extremamente técnico."

A minúcia foi destacada por Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do presidente do PTB Roberto Jefferson, que lembra que a sustentação oral seguirá a linha das alegações finais, a mesma da defesa prévia. No processo, a defesa de Jefferson diz que "as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro são destituídas de qualquer fundamento fático". Jefferson foi o responsável por dar publicidade ao esquema que se tornou alvo de investigação, mas sua defesa alega que a existência de um acordo entre o seu partido e o PT para o recebimento de R$ 20 milhões em troca de apoio nas eleições municipais de 2004 não é crime.

O relatório do ministro cita também "violação do princípio da obrigatoriedade da ação penal" apontada pela defesa de Jefferson. Segundo Barbosa, o acusado "insiste na necessidade de denúncia contra o então presidente da República", que, no caso, era Lula.

Apesar de a alegação da falta de provas ser comum a todos os acusados, o documento escrito por Joaquim Barbosa usa diversas vezes a palavra "prova" na parte destinada à acusação. Para o advogado de Duda Mendonça, Tales Castelo Branco, o uso de tal palavra se dá por motivos semânticos, não por realmente ver provas no que é apontado pela acusação. "Deve-se mais uma questão prosaica do que uma questão jurídica", diz o advogado, que classifica a atuação de Barbosa na facção do relatório como "muito correta".

O relatório está agora nas mãos dos ministros do STF, que o estudam para redigirem seus votos. A colocação do processo na pauta do tribunal depende do presidente Cezar Peluso.

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AP 470