O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D'Urso, aproveitou o palanque na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo para condenar a polarização entre magistrados e advogados, que ficou evidente durante a discussão sobre o poder de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na solenidade de posse do Conselho Superior da Magistratura do tribunal, cujo presidente é o desembargador Ivan Sartori, nesta segunda-feira (6/2), D'Urso também pediu autonomia financeira para o TJ-SP e falou sobre as eleições deste ano, quando concorrerá a prefeito da capital paulista. Estavam presentes o vice-presidente da República, Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito Gilberto Kassab.

D'Urso enfatizou que a troca de farpas entre associações de magistrados e de advogados por conta das diferentes opiniões sobre os poderes do CNJ foi polarizada de forma errada. Para ele, a discussão que deveria ser sobre a atuação do órgão acabou sendo vista como se fosse sobre os magistrados do tribunal que são investigados pelo Conselho. "É inconcebível, ainda, que uma discussão restrita à remuneração de alguns desembargadores seja inserida no mesmo acervo de conceitos que abriga as competências do CNJ", afirmou.

O presidente da OAB-SP apontou "conhecidos acendedores de fogueira" como culpados pela criação do conflito entre as classes, classificado por ele como inconsequente, que teve tanta publicidade na mídia. Para o advogado, o posicionamento da OAB sobre o assunto é claro e admite a discussão de teses antagônicas, que seriam boas para o sistema democrático. "Repudiamos a diabolização, não podemos aceitar a satanização de posições."

Sob o olhar de Temer, Alckmin e Kassab, o advogado recebeu aplausos ao pedir autonomia financeira e mais verba para o tribunal. "Apelo para as autoridades do Poder Executivo do nosso estado, que não podem mais permanecer insensíveis aos pleitos desta corte, o maior braço da Justiça estadual da República brasileira", disse D'Urso, antes de afirmar que a autonomia financeira do tribunal é condição essencial para a implantação de 300 varas que foram criadas e ainda não instaladas.

Também dependem de mais verbas, segundo ele, a implantação de nova política de remuneração de servidores do Judiciário e a informatização do TJ-SP.

Para dar peso ao pedido, D'Urso citou números da Justiça paulista, como os 360 desembargadores do tribunal e a concentração de 50% dos pleitos em tramitação no país no estado, enquanto "cerca de 43 milhões de processos aguardam julgamento pela Justiça de nosso país".

Na solenidade, transmitida ao vivo pela internet, o presidente da OAB-SP finalizou seu discurso chamando a atenção dos ouvintes para as eleições nas quais concorrerá para o cargo de prefeito de São Paulo. O processo eleitoral será, segundo ele, "um dos mais importantes da história republicana". 'Lembro que este ano será decisivo para o redesenho institucional e político do país. Trata-se de renovar os comandos políticos e administrativos em 5.564 municípios", disse o futuro candidato.

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