Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fins espirituais

Jornal é condenado por reportagem sobre dízimo

Por 

O Diário de Sorocaba foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à Igreja Universal do Reino de Deus por ter publicado notícia cujo título dizia: "Quem não paga dízimo à Universal pode ficar com o nome sujo no SPC", publicada no dia 25 de junho de 2011. A decisão foi do juiz Mario Gaiara Neto da 3ª Vara Cível de Sorocaba.

A Universal alegou que a reportagem acarretou prejuízo à honra e à imagem dela, em especial por transmitir a impressão, que qualificou de falsa e tendenciosa, de que a autora presta assistência espiritual com fins lucrativos.

Trechos da reportagem relatam que "os bispos da Igreja Universal do Reino De Deus (Iurd), presidida por Edir Macedo, decidiram que a instituição vai cadastrar no SPC/Serasa os fiéis que ficaram com o pagamento do dízimo em atraso, na tentativa de diminuir a inadimplência. A direção da igreja não informou o número de devedores, mas se estima que os maus pagadores estão causando um prejuízo mensal de quase R$ 1 bilhão. Além de ficar com o nome sujo, os fiéis inadimplentes podem ter de pagar multa e ter contrato rescindido se trocarem a Universal por outra Igreja."

A defesa do jornal alegou que a notícia veiculada foi uma reprodução fiel do que já era noticiado em vários sites da internet; e que a notícia em questão não surgiu do nada, não é fruto da imaginação dos jornalistas, nem tampouco produto de sua má-fé ou falta de preocupação com a dignidade moral da requerente.

O juiz fundamentou a sentença afirmando que a notícia veiculada pelo réu foi confessadamente tirada internet e, "quanto ao seu conteúdo, o requerido não demonstrou possuir o mínimo de veracidade. Notícias como essa, publicadas sem o mínimo de comprometimento com a realidade, escapam do conceito de liberdade de expressão e dão ensejo, em tese, ao dever de indenizar".

Para o juiz, notícias como essa transmitem aos seus destinatários — entre os quais os fiéis da Universal —, a nítida impressão de que a Igreja presta assistência espiritual com fins lucrativos, desnaturando, assim, os seus propósitos institucionais e atingindo a sua honra objetiva.

Clique aqui para ler a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2012, 8h11

Comentários de leitores

6 comentários

dever de informar

Florencio (Advogado Autônomo)

Coisas de pequeno jornalismo! Falta de assunto! O jornalismo sério tem o dever de informar. Procurei saber sobre o assunto. A referida igreja recebe, de forma voluntária, dízimos e ofertas em envelopes não identificados ou colocadas em pequenas sacolas. Dessa forma a igreja não sabe o nome dos contribuintes e não poderia tomar as medidas de que fala o jornal. Trata-se de um exemplo de péssimo jornalismo.

ACHO QUE ME LIVREI POR POUCO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Aleluia Senhor! Graças. Espero que com o aclaramento trazido com essa notícia e a sua pronta divulgação , seja sobrestado , a tempo, pela IURD, o envio do meu nome aos órgãos de proteção ao crédito. Estou em débito já com 4 prestações. Sem a necessidade de reabilitação,poderei receber, de novo, as bençãos do pastor. Ufa ! que alívio. Glória a Deus !

Opinião 3

D4NieL (Servidor)

Pois é. Sequer investigaram melhor, colheram declarações pessoais... Reproduziram conteúdo anônimo sem cautelas.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 09/02/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.