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Comunidade no Orkut

Apresentador de TV recebe indenização por ofensas

A criação de uma comunidade no site Orkut resultou na condenação de Carolina Pezzini de Souza ao pagamento de R$ 10 mil. A ré, juntamente com a empresa Google Brasil e o escritório Montaury Pimenta Machado & Lioce Ltda., foi processada pelo professor universitário, advogado e comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo, em virtude de a comunidade "Eu tenho horror pelo Denísio" ter sido por ela criada.

Na 3ª Vara Cível da comarca de Itajaí, o juiz excluiu a responsabilidade do site e do escritório, condenando apenas a criadora da comunidade ao pagamento de indenização de R$ 15 mil. Inconformada, Carolina apelou para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, reafirmando que não teve intenção de ofender o autor, mas apenas de externar sua discordância das opiniões do comentarista. Alegou que as palavras usadas por outras pessoas na comunidade não são de sua responsabilidade. Afirmou, ainda, ter tirado a comunidade do site assim que recebeu um contato de Denísio por e-mail.

A câmara utilizou-se dos textos postados no site para justificar a ofensa à honra e à imagem do autor. "Verifica-se que a apelante criou uma comunidade no Orkut, que permite o acesso de grande número de pessoas, manifestando raiva, nojo, ódio e horror pelo autor, além de taxá-lo como retardado. Com essa conduta, incitou seus seguidores a desferir ofensas que ultrapassaram, em muito, qualquer senso crítico pelo programa que o autor apresentava, pois os comentários possuem ofensas pessoais, com o intuito evidente de denegrir a honra e a imagem do apelado", afirmou o desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria.

O tribunal lembrou a importância do direito de todos a divulgar toda e qualquer forma de opinião, mas, no caso em apreço, os comentários feitos pela apelante não possuíam caráter informativo, sendo apenas uma forma grosseira de ofensa. Verificado o ato ilícito contra o apresentador, os desembargadores mantiveram a condenação, contudo reduziram o montante a ser pago.

"Observadas as condições financeiras das partes e verificando-se que a recorrente exerce atividade profissional recebendo rendimentos módicos (fl. 119), e considerando-se que a reparação não pode propiciar um enriquecimento sem causa para o ofendido, [...] mas que produza no causador do dano impacto suficiente, a ponto de desestimular e dissuadir a apelante a cometer novo atentado, impõe-se a minoração da verba para R$ 10 mil", relatou o juiz Steil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2012, 8h11

Comentários de leitores

1 comentário

Meio Argumento, meia inteligência

Winston Smith (Servidor)

Por que o raciocínio da "mera" criação de rede social não possibilitar a punição do google, mas a "mera" criação da comunidade, sem que tenha escrito os aludidos comentários de "ódio e blablabla" da decisão, também não serviu para tirar a responsabilidade da cidadã?
Quer dizer que o google pode criar uma "mera" rede social e não se responsabilizar, só por isso, pelo que ali é feito pelos usuários.
Mas a pessoa que cria uma "mera" comunidade dentro dessa rede social, é responsabilizada pelo que outras pessoas ali escrevem?
Ah, para de hipocrisia e vamos aprender a pensar antes de sair por ai distribuindo decisões amentais!

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