STJ aumenta produtividade e diminui acervo em 2012

Em 2012, a produtividade do Superior Tribunal de Justiça foi 17,02% maior que em 2011. Neste ano, a corte julgou 362.141 casos, praticamente 53 mil a mais que no ano passado, quando o STJ lavrou 309.475 acórdãos. Do total, 279.199 decisões foram monocráticas, 20% a mais que em 2011. O balanço inclui as decisões colegiadas, as decisões monocráticas, o julgamento de agravos regimentais, e de embargos de declaração.

Além das 362.141 decisões proferidas pelos órgãos julgadores do STJ – Turmas, Seções e Corte Especial – ou pelos ministros relatores, houve, ainda, 48.136 decisões e despachos proferidos nos processos de competência da presidência e da vice-presidência do Tribunal.

Já o número de processos recebidos pelo STJ diminuiu 13,79% em relação ao ano passado, chegando a 256.065. Para cada relator, em média, foram distribuídos 8.656 novos casos. A média de julgamentos por relator, incluídos agravos regimentais e embargos de declaração, foi de 10.974. Em 2012, o STJ publicou 83.844 acórdãos. Portanto, diminuiu o acervo do STJ. Em 14 de dezembro, tramitavam no STJ 318.236 processos, 7,52% a menos do que na mesma data do ano anterior.

Na divulgação do balanço, o presidente do STJ, Felix Fischer, destacou o crescimento do número de recursos repetitivos, 13% maior que o de 2011, e afirmou que eles são particularmente importantes para a definição da jurisprudência do STJ.

Ao todo, foram julgados 430 processos repetitivos, que orientam os tribunais de todo o país na solução das demandas de massa. Desses, 49 foram decididos pela Corte Especial. A maior parte, com 284 casos, foi apreciada pela 1ª Seção do STJ, responsável pelos casos de direito público. A 2ª Seção, que trata de direito privado, decidiu 57 recursos. E a 3ª, especializada em matéria penal, foi responsável por 40. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ