TJ-RJ rejeita lista do MP para vaga de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta segunda-feira (17/12), a lista sêxtupla de nomes indicados pelo Ministério Público para vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Apenas dois candidatos obtiveram o número mínimo de votos para integrar a lista tríplice a ser formada pelo tribunal e entregue ao governador do estado, que escolherá um dos nomes.

Segundo o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a lista sêxtupla será devolvida ao Ministério Público, já que somente a procuradora de Justiça Laise Ellen Silva Macedo e o promotor Bruno Ferolla ultrapassaram o mínimo de 91 votos necessários para integrar a lista tríplice.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o procurador-geral de Justiça do estado, Cláudio Lopes, afirmou que aguarda ser notificado oficialmente sobre a decisão do TJ-RJ para analisar os fundamentos e tomar as providências cabíveis.

A lista sêxtupla do MP chegou ao tribunal com quatro promotores e dois procuradores. A procuradora Monica de Faria Sardas e os promotores Galdino Augusto Coelho Bordallo, Sérgio Nogueira de Azeredo e Gláucia Maria da Costa Santana não conseguiram a votação mínima. Os nomes foram aprovados em sessão da última quinta-feira (13/12) pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio. 

Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o quinto constitucional determina que 20% das vagas nos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e dos tribunais superiores sejam compostas por advogados e membros do MP. Os candidatos devem ter mais de dez anos de atividade na carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada. Com informações das assessorias de imprensa do TJ-RJ e do MP-RJ.

*Texto alterado às 12h55 do dia 19 de dezembro de 2012 para correção de informações.