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Coluna do LFG

De 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil

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* O Brasil é o 20º país mais homicida do mundo,colocação que ocupa em razão da sua taxa de homicídios em 2010: 27,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (Fontes: Datasus-MinistériodaSaúde e IBGE).No entanto, não bastasse ser um país homicida, o Brasil também ostenta o rótulo da impunidade.

É o que constatou a Associação Brasileira de Criminalística, anunciando que a taxa de elucidação dos inquéritos de homicídio no Brasil varia apenas de 5% a 8% (Veja: Apenas 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil).

Com intuito de minimizar esse cenário, o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criou, em 2010, a meta de concluir (denunciar ou arquivar), até 30 de abril de 2012, ao menos 90% de todos os procedimentos que investigam homicídios dolosos no país, instaurados até 31 de dezembro de 2007 (que totalizavam 134.944 inquéritos)ainda não solucionados.

O resultado deixou muito a desejar. De acordo com o relatório Meta 2: A impunidade como alvo - Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, 21 estados do país não conseguiram atingir a meta e 5 deles alcançaram um percentual inferior a 20%.

Esse foi o caso do Alagoas, o estado mais homicida do país em 2010, com uma taxa de 66,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Possuindo 4.180 inquéritos de homicídio (instaurados até dezembro de 2007) acumulados no estoque, o estado conseguiu concluir apenas 15,79% deles, ou 660 inquéritos, no período previsto.

Assim, a falta de investimentos em contratação, capacitação e remuneração de policiais e peritos, bem como em infraestrutura nas delegacias, acarreta sobrecarga de procedimentos e compromete a fase inquisitorial dos casos de morte em todo o país, deixando muitos crimes sem resposta e a justiça brasileira sem nenhuma credibilidade.

Essa ineficiência do Estado é uma das causas mais sérias para o incremento da violência no país. Mas se perguntarmos para qualquer agente pública da segurança a razão desse fenômeno ele dirá: (a) que a polícia prende e o juiz solta e (b) que as leis são brandas. Isso significa praticar a política do avestruz: mete-se a cabeça dentro da terra e ignora-se a realidade. O problema da segurança no Brasil passa pelo cumprimento das leis já existentes.

**Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

 é advogado e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Assine meu Facebook.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2012, 8h00

Comentários de leitores

8 comentários

Crimes não esclarecidos, continuação

Sargento Brasil (Policial Militar)

...para dizer que é importante o policial ostensivo e preventivo, porém, cm uma ressalva: O policial ostensivo é hoje um ponto de referência para que o deliquante divise quem deve eliminar à priori. Já foi o tempo em que o delinquente ao ver um policial uniformizado vá procurar outro local para cometer. Policias dividindo forças (seja qual for das duas) estão sendo alvo de marginais que a cada policial que assassinam, fazem disso um troféu no seu meio criminoso. É só, para o momento...obrigado.

Crimes não esclarecidos, continuação

Sargento Brasil (Policial Militar)

...nem acabei de comentar,a página caiu e veio o aviso da conclusão bem sucedida... vamos lá... Os órgãos de segurança: Duas polícias prá quê? As duas estão uniformizadas e uma delas não tem uma materia ministrada sobre investigação policial, como extrair informações das testemunhas, para instruir um I.P. já que seu mistér é ostensivo e preventivo. Dois comandos ou diretorias, despesas duplas, uma militar e outra civil, doutrinas compleamente adversas, pior, uma não sabe o que a outra está fazendo. Houve casos que se enfrentaram à tiros! Ainda recentemente, vi uma reportagem na TV, onde um cidadão após ter sido assaltado no prédio onde morava, ligou para a PC que informou não poder lhe atender e que deveria ligar para o 190 que é a outra polícia! Os criminosos somam forças enquanto a polícia divide! E querem elucidar oque? A PM que se encontra nas ruas, ''trombam'' com marginais e imediatamente se inicia uma perseguição, pondo em risco a vida do cidadão comum que apenas exerce suas atividades (trabalho) ou até mesmo em horas de lazer, seja na velocidade das viaturas e veiculos ocupados por delinquentes ou pelas balas perdidas nos tiroteios que não escolhem lugar para ocorrer. Uma polícia única com pessoal descaracterizado poderia diminuir toda essa violência, além de propiciar ao policial a chance de ter um tempo maior para reciocinar e surpreender o marginal na prática do crime e não ser surpreendido. Tem maiores detalhes que não dá para comentar neste espaço. Fazer polícia é usar de inteligência e perspicácia.

Crimes não esclarecidos

Sargento Brasil (Policial Militar)

Sim, 90% dos crimes não são elucidados. E...gasta-se horrores imaginem se dermos cumprimento a todos os mandados de prisão, daqueles criminosos cujos crimes foram esclarecidos e julgados.

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