Sócios do Machado, Meyer e Souza, Cescon fundam banca

Saída amigável
O Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados afirma que a saída de sete dos 31 sócios e de 20 associados e funcionários de backoffice foi planejada. A banca ainda não tem posicionamento sobre possíveis contratações. Por meio de assessoria de imprensa, foi informado que a saída não afeta o atendimento a clientes e que nenhum cliente sinalizou que vá deixar o escritório.

Saída Amigável 2
Luiz Felipe Costa e Alexandre Clapis ficam até o final do mês no Machado, Meyer, mas pode ser que a saída seja efetivada antes, uma vez que a transição tem sido um processo tranquilo. A decisão é tida como "madura" pela banca, que, na área de fusões e aquisições tem mais 10 sócios além de Costa.

Ano chave
Neste ano, grandes escritórios brasileiros comemoram a passagem por datas comemorativas que marcam sua história. Enquanto Pinheiro Neto chega aos 70 anos, o Machado, Meyer completa 40 anos de atividades. O Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, por sua vez, atingiu a marca dos 20 anos, mesma idade alcançada pela Décio Freire e Associados.

Energia migrante
Parte da equipe de energia do escritório Campos Mello migrou para o Villemor Amaral. Com a intenção de aumentar a penetração no mercado, dez advogados mudaram de banca para integrar a mesma área no Villemor que conta, agora, com cerca de 20 profissionais. “Havia uma sinergia bem grande entre os grupos e agora conseguiremos cobrir todas as áreas de petróleo e gás, que são muitas”, diz Luís Antônio Lemos, agora sócio do Villemor. A ideia, conta, saiu de uma conversa informal durante um almoço e acabou ganhando corpo.

Nova direção
O processo de saída, que estava sendo discutido internamente há alguns meses, foi amigável. O Campos Mello continuará a atuar na área de energia, agora sob a liderança dos sócios Fabiano Gallo e Daniella Raigorodsky.

Hidrelétrica, petróleo e gás
O Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados está montando uma equipe para entrar na área de energia — hidrelétricas, petróleo e gás. Andressa Torquato, que tem em seu currículo passagem pelo prestigiado Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, da Escócia é a primeira contratação da equipe que será liderada pelo sócio Fernando Facury Scaff.

Aulas de energia
Gustavo De Marchi, do escritório Décio Freire e Associados, irá participar do curso de pós-gradução em Direito de Energia Elétrica que acontece no Centro Universitário de Brasília (Uniceub), no dia 14 de setembro. O curso visa a formar, aperfeiçoar e capacitar pós-graduandos em Direito de Energia Elétrica. As aulas ministradas por De Marchi abordarão contratos de comercialização de energia elétrica no âmbito dos sistemas isolados.

Monopólio postal
O sócio das áreas antitruste/concorrencial e comércio internacional do Machado Associados, Eduardo Molan Gaban, lança, no próximo dia 22, a partir das 19h no Shopping Pátio Higienópolis, o livro Regulação do Setor Postal. A intenção é analisar o modelo de monopólio legal para serviços postais exercido por empresa estatal (no caso do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT) diante da Constituição Federal. A publicação é resultado da tese de doutorado de Molan Gaban, em que o advogado aborda teorias do Direito antitruste e da regulação econômica e analisa os modelos norte-americano e europeu.

Estudo da democracia
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo lança, no dia 29 de agosto, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático (NEPAD/USP). É o primeiro núcleo de pesquisas da área registrado no CNPq, e pretende estudar a relação da democracia com a Administração Pública. No dia do lançamento, às 19h30, será realizada a palestra “Direito Administrativo Democrático: Democratização da Administração do séc. XXI e de seus Institutos Fundamentais”, na faculdade, no Largo de São Francisco, em São Paulo.

Falências para jovens
O 50° Congresso Anual da Associação Internacional de Jovens Advogados (Aija), que vai de 28 de agosto a 1º de setembro em Barcelona, na Espanha terá como um de seus palestrantes o sócio Marco Orlandi, do Boccuzzi Advogados Associados. Ele apresentará uma perspectiva brasileira em casos de falências e recuperações judiciais de empresas e grupos transnacionais em um painel dedicado à discussão dos dez anos da regulação do assunto na Europa e do Guia Legislativo sobre Direito de Falências do Secretariado da Comissão das Nações Unidas para Leis de Comércio Internacional (Uncitral).

Lei de Petróleo
O Instituto Brasileiro de Estudos de Energia (IBDE) discute, em evento que acontece no dia 27 de agosto, os 15 anos da Lei do Petróleo. Raquel Novais, sócia-administradora do Machado, Meyer, participará do terceiro painel do evento, intitulado “O emaranhado tributário na aplicação da Lei do Petróleo – principais questões”, em que falará sobre “As peculiaridades do Sistema Tributário Nacional”.

Antitruste no Brasil
A editora britânica Law Business Research acaba de publicar a quarta edição do The public competition enforcement review, um estudo sobre os principais julgamentos e avanços na área do Direito Antitruste em 43 países. André Marques Gilberto, sócio do Campos Mello Advogados na área de antitruste e antidumping, resume em um capítulo os principais casos ocorridos no Brasil em 2011, como as decisões do Cade na operação Sadia/Perdigão e as investigações promovidas pela SDE na indústria fonográfica brasileira, drives para discos ópticos e no setor portuário. Ele também explica as mudanças previstas na nova Lei Antitruste (Lei 12.529/2011), que entrou em vigor em maio deste ano.

Sanitário e Previdenciário
A banca paulista Braga & Balaban Advogados inicia, no segundo semestre de 2012, a atuação nas áreas de Direito Sanitário e Direito Previdenciário. A primeira sob o comando do advogado Gil Meizler, com experiência na área da saúde, e a segunda sob o comando da professora e advogada Patrícia Evangelista.

Reforço societário
A advogada Mariana Gouthier de Almeida e Silva é o novo reforço do ASGV Advogados para a área de Direito Societário e fusões e aquisições do escritório. Com 15 anos de carreira, Mariana era associada sênior do Barbosa, Müssnich & Aragão em São Paulo, onde trabalhava desde 1998, com um intervalo entre 2004 e 2007 para estudar nos Estados Unidos.

No Secovi
O advogado João Gilberto Goulart, especialista em Direito Imobiliário e titular da Goulart & Colepicolo Advogados, será empossado como diretor jurídico adjunto de Locação do Conselho Jurídico da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-Secovi/MG).

Reconhecimento escocês
O Velloza & Girotto Advogados Associados acaba de ser eleito como o melhor do Brasil em negociações de fusões e aquisições com foco no Middle Market pela CorporateINTL, publicação do Reino Unido que avalia anualmente a atuação de bancas em todo o mundo e elege aqueles que atingiram a excelência nos serviços prestados. 

Garimpagem sustentável
A Comissão de Direito Ambiental da seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil se uniu a várias entidades e instituições para realizar o Primeiro Congresso Internacional de Mineração e Garimpagem Sustentável na Amazônia. O I Cimigs acontecerá em Porto Velho, nos dias 7, 8 e 9 de setembro, e pretende reunir pesquisadores e profissionais do setor de mineração e garimpagem de nove países da América do Sul e dos noves estados da Amazônia brasileira. A iniciativa é da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal (Minacoop); da Comissão de Direito Ambiental da OAB Rondônia e de entidades parceiras, com apoio dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia e Inovação e do Meio Ambiente; do governo do estado de Rondônia; da Associação Brasileira de Gemas e Joias (Abragem); entre outros.

Tocha olímpica
O Aidar SBZ Advogados, escritório especializado em Direito Empresarial, representará o Comitê Paralímpico Brasileiro na 14ª edição dos Jogos Paralímpicos de Londres.

Oficina de Agosto
Com o patrocínio do Machado, Meyer, foi publicada a segunda edição do livro O Brasil Genial da Oficina de Agosto, que reúne fotografias e histórias sobre o projeto mineiro onde artesãos criam peças utilização de materiais recicláveis como fonte de matéria-prima.

PELAS SOCIEDADES

O escritório Trigueiro Fontes Advogados acaba de reforçar sua equipe de Direito Empresarial na unidade de São Paulo com a chegada de Thomas George Macrander como coordenador da nova área de Direito Concorrencial (Antitruste) e Defesa Comercial (Anti-Dumping, Subsídios e Salvaguardas). Também acaba de integrar a equipe o advogado Pedro Szajnferber De Franco Carneiro como coordenador das áreas de Propriedade Intelectual e Ambiental.

Luciana Felisbino é a mais nova sócia na área de fusões e aquisições o escritório Machado Associados.

A advogada Carla Aparecida do Nascimento foi contratada pelo escritório Fernando Quércia Advogados Associados. Ela tem experiência nas áreas Cível e de Família e Sucessões.

Texto alterado às 13h15 do dia 22 de agosto de 2012 para supressão de informações.