Disputa bilionária

Kieppe tenta mas não consegue evitar Câmara do TJ-BA

Autor

18 de agosto de 2012, 9h33

A disputa envolvendo as empresas Kieppe e Graal, das famílias Odebrecht e Gradin respectivamente, por participação no Grupo Odebrecht ganhou mais um capítulo. A uma semana da audiência que pode decidir a queda de braço entre os acionistas, a Kieppe, controladora majoritária, entrou com mais um recurso no TJ-BA.

A disputa judicial é por 20,6% das ações da empresa Odbinv, e começou em 2010, quando os Odebrecht comunicaram que iriam comprar as ações dos Gradin no grupo. Os minoritários não concordaram em vendê-las. Desde então, as duas famílias brigam para decidir se há ou não a obrigação da venda. O negócio é estimado em R$ 3 bilhões.

Segundo o advogado Francisco Bastos, a Kieppe, dos Odebrecht, questiona duas decisões de primeiro grau: a não integração da Odbinv como assistente litisconsorcial e a determinação para que a Kieppe aguarde decisão que vai analisar a validade de cláusula arbitral para resolver a questão.

“Achamos que as duas questões deveriam ser resolvidas conjuntamente”, diz Bastos. A família Odebrecht rejeita a arbitragem como instrumento para a solução do conflito; já os Gradin são favoráveis à medida.

O Agravo de Instrumento foi distribuído ao desembargador Gesivaldo Britto, da 2ª Câmara Cível do TJ-BA, o que foi questionado pelos advogados da Graal, já que as questões envolvendo a disputa pela Odbinv vinham sendo tratadas pela 4ª Câmara.

Bastos, advogado da Kieppe, disse que entrou com um pedido de distribuição livre, o que acabou levando a questão para a 2ª Câmara. “Fizemos uma distribuição livre. A Graal entende que deve ir para a 4ª Câmara, mas para nós é irrelevante. O regimento não é muito claro, porque é uma outra ação”, justificou Bastos. A 4ª Câmara não tem atendido os pedidos da família Odebrecht.

Após o questionamento da distribuição do Agravo à 2ª Câmara , o 1º vice-presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, determinou nesta sexta-feira (17/8) a distribuição do Agravo à 4ª Câmara.

“Acho que foi uma falha de sistema”, disse o advogado da Graal, Caio Druso. Ele afirmou que “não surpreende que a Kieppe insista nessa postulação de obstruir o andamento regular de um processo simples. Essa é a postura que se adota quando não se tem razão”.

Questionada pela ConJur, a assessoria de imprensa do TJ-BA disse que não é possível saber se o recurso da Kieppe é capaz de provocar mudança na data da audiência de conciliação, marcada para a próxima quinta-feira (23/8) na 10ª Vara Cível de Salvador.

AI 0312636-90.2012.805.0000

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!