Despedida de Peluso da Presidência é o destaque

Entre as notícias que tiveram destaque durante a última semana estão as quatro partes da entrevista feita por Carlos Costa com o ministro Cézar Peluso, que se despedia do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele comentou sobre a suas origens e a sua formação, fez um balanço sobre a importância do tribunal nos dias atuais e discutiu sobre o futuro da Suprema Corte brasileira e os riscos que a pressão da mídia impõe à Justiça. Entre as declarações, ganhou repercussão as suas opiniões sobre o ministro Joaquim Barbosa, que respondeu nos dias seguintes. Confira abaixo em cada uma das partes da entrevista:
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"Justiça não pode jogar para a plateia ou para a mídia"
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
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Novo presidente
A posse do ministro Ayres Britto, na presidência do Supremo Tribunal Federal, sucedendo ao ministro Carlos Britto, foi outro assunto de destaque na semana. A posse foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff e pelo vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso (PT-SP), os presidentes do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e toda cúpula do Judiciário. Eleito para um mandato de sete meses, já que se aposenta em novembro, Ayres Britto, promete colocar em votação importantes temas, como as cotas raciais para ingresso na universidade e a correção monetária da poupança à época dos planos econômicos. O discurso do novo presidente foi marcado por sua veia poética e pelo seu inesgotável senso de humor.

Quilombolas
A suspensão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona decreto que reconhece titulação de terras quilombolas foi outro destaque na semana. Iniciado com mais de uma hora de atraso e frente à ocorrência de seis sustentações orais, além do pronunciamento da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, o julgamento foi adiado em razão do pedido de vista de Rosa Weber, e também por conta do “adiantado da hora” e da posse da ministra Carmén Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para o início da noite dessa quarta-feira. O relator, ministro Cezar Peluso, votou pela procedência da ADI, considerando inconstitucional o decreto. Clique aqui para ler mais na ConJur.

ESPECIAIS

Aborto de anencéfalo
Em “Realidade precária da saúde não ofusca decisão do STF”, a presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, Sandra Franco, elogia a decisão do Supremo que considerou constitucional a interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Ressaltou a segurança jurídica que ela trouxe às equipes de saúde, que “poderão auxiliar as mulheres grávidas de feto anencéfalos que decidirem realizar a antecipação terapêutica do parto, sem receio de cometerem ilícito-penal e ético”. Clique aqui para ler o artigo.

AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu mais de 382 mil visitas e 931,4 mil visualizações de página. A quinta-feira (19/3) foi o dia mais acessado, com 70 mil visitas. A notícia mais lida, com mais de 11 mil acessos, foi a parte final da entrevista do ministro Cezar Peluso, a poucos dias da sua despedida da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Suas declarações causaram polêmica, sobretudo as feitas sobre o ministro Joaquim Barbosa. “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”, afirmou. Peluso também criticou o governo federal pelo descumprimento das decisões do STF e da Constituição em matéria orçamentária, no ano passado. Clique aqui para ler mais na ConJur.

A segunda notícia mais lida, com 7,3 mil acessos, foi o artigo “A tomada de poder pelos estagiários e o novo regime”, assinado por Lênio Streck, procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, em que ele fala sobre uma eventual “revolta dos estagiários” e as suas consequências. “Portanto, meu pedido inicial: estagiários de todo os fóruns, repartições, palácios e tribunais em geral: quando chegardes ao poder, poupai-me! Sou da “base aliada dos estagiários”. A diferença é que não fico exigindo, como fazem os deputados da base aliada do governo, a liberação de emendas parlamentares. Eu apoio a futura estagiariocracia sem chantagear! Outro detalhe que me favorece: eu não peço para a “base aliada” colocar minha mãe no TCU (lembram-se de um certo governador fazendo campanha para levar mamãe ao Tribunal de Contas da União? Ele conseguiu!). Quem me contou isso foi um estagiário que viu tudo…”, escreve. Clique aqui para ler mais na ConJur.

AS 10 MAIS LIDAS
Para presidente do STF, Planalto é imperial e autoritário
A tomada de poder pelos estagiários e o novo regime
A crise do Supremo, os holofotes e a catarse da mídia
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AS MANCHETES DA SEMANA
Ayres Britto se torna o 43º presidente do Supremo
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Poder Executivo no Brasil não é republicano. É imperial”
Descendentes de quilombolas recebem terras por usucapião
Inquérito impede candidato de ser aprovado em concurso
OAB suspende intervenção na seccional do Pará
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Prestação de serviços jurídicos por associações preocupa OAB
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Norma que facilita julgamentos no Carf gera preocupação