Ministro se diz “perplexo” com troca de acusações

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse estar “perplexo” com a troca de acusações dos seus colegas de tribunal Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. “Tal qual toda a sociedade em geral estou estarrecido, perplexo”, declarou ele ao portal iG nesta sexta-feira (20/4). Sem entrar no mérito das acusações, Mello afirmou que o maior perdedor deste episódio é o STF e disse que é hora de “acendermos o cachimbo da paz”. Mello foi presidente do STF entre 2001 e 2003. “Vão-se os cargos, mas ficam as pessoas”, ressaltou.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também considerou lamentável o episódio. “Esse tipo de discussão pública contribui apenas para a queda de credibilidade do Poder Judiciário”.

Em entrevista à revista ConJur, o ministro Peluso chamou o ministro Joaquim Barbosa de “inseguro” e o acusou de ter um “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante”.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu as acusações em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (20/4). Entre outras declarações, Barbosa disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

Barbosa também comentou sobre a Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. Ele também acusou Peluso de “surrupiar” o processo de sua relatoria. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.