Poder feminino

Cármen Lúcia é a primeira mulher a comandar o TSE

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18 de abril de 2012, 21h54

José Cruz/ABr
Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta a ministra Cármen Lúcia - 18/04/2012 [José Cruz/ABr]

Com a presença da presidente da República Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (18/4). Primeira mulher a dirigir a corte eleitoral, caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, que completa 58 anos nesta quinta-feira (19/4), conduzirá o TSE nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.

O TSE é formado por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados escolhidos pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. A Constituição Federal determina ainda que só ministros do STF podem assumir a presidência e a vice-presidência do TSE.

Biografia 
Ao ser eleita pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra lembrou que há 80 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, o Brasil passou a permitir o voto feminino. “Tínhamos então uma população de 40 milhões de habitantes. Em 1934, quando a mulher votou pela primeira vez, tivemos 1,5 milhão de votos. HOje , somos 52% dos eleitores brasileiros, a despeito de serem muito poucos os cargos de representação ocupados por mulheres”, destacou.

Nascida no dia 19 de abril de 1954 em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha é a terceira filha entre seis irmãos. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutora em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo. É ainda especialista em Direito Empresarial pela Fundação Dom Cabral.

Atuou como advogada, foi procuradora do estado e professora da PUC Minas por mais de 20 anos, onde também coordenou o Núcleo de Direito Constitucional.
É autora de extensa e produção intelectual jurídica, tendo escrito sete livros e mais de 70 artigos em publicações especializadas. Foi também coordenadora de outras quatro obras e colaborou com diversos trabalhos coletivos sobre o Direito. Fala fluentemente cinco idiomas, além do português: inglês, francês, italiano, alemão e espanhol.

No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2006, ela foi empossada ministra do Supremo Tribunal Federal, sendo a segunda mulher a alcançar tal posto, assumindo a vaga deixada pelo ministro Nelson Jobim. Um ano depois, ela assumiu o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral, tendo ainda, em 2008, sido diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Já em novembro de 2009, tomou posse como ministra titular do TSE no posto do ministro Joaquim Barbosa. Em abril de 2010, foi eleita vice-presidente da corte eleitoral.

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