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Pecado menor

Eliana Calmon cometeu um pecadilho, diz Marco Aurélio

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, minimizou, nesta quarta-feira (28/9), as declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, que provocaram forte reação de juízes, tribunais e entidades de classe. “Nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas não merece a excomunhão maior. Ela tem uma bagagem de bons serviços prestados à sociedade brasileira e à Justiça”, afirmou no intervalo da sessão do STF.

De acordo com o ministro, Eliana Calmon é uma juíza de carreira respeitada. “Uma crítica exacerbada ao que ela versou a rigor fragiliza o Poder Judiciário e o próprio Conselho (Nacional de Justiça).” A defesa feita por Marco Aurélio destoa da reação indignada dos juízes por conta das declarações da corregedora nacional de Justiça em entrevista concedida à Associação Paulista de Jornais (APJ), reproduzidas pela ConJur e por jornais de grande circulação. Na entrevista, Eliana afirmou que limitar os poderes da Corregedoria do CNJ “é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas”.

O Supremo não julgará nesta quarta-feira (28/9) a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que questiona os limites da atuação do CNJ. O processo está na pauta da Corte, mas não foi chamado depois do intervalo. O ministro Marco Aurélio, relator do processo, afirmou que talvez este não fosse o melhor momento para julgar o caso. Não há data definida para que o processo seja julgado.

Marco disse estar preparado para julgá-lo a qualquer momento, mas entendeu que o presidente do Supremo, Cezar Peluso, ao chamar outro processo no começo da sessão, sinalizou que a questão não deverá ser definida hoje. Questionado sobre uma possível costura para que os ministros entrassem em acordo em relação ao julgamento, possibilidade que circulava nos bastidores, o ministro respondeu: “Não cabe acerto prévio com a toga. Nós compomos um tribunal, e não um teatro.”

A reação à entrevista de Eliana Calmon foi proporcional à força das afirmações da ministra que, entre outras coisas, afirmou que só conseguiria inspecionar o Tribunal de Justiça de São Paulo “no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro”. Além do TJ paulista e do Tribunal Superior do Trabalho, tribunais e associações de classe de todo o país emitiram notas de repúdio às declarações, na esteira do que fez, no início da manhã de terça-feira o CNJ, comandado pelo presidente Cezar Peluso. (Clique aqui para ler detalhes da reunião em que os conselheiros do CNJ decidiram escrever nota contra as declarações da ministra Eliana Calmon)

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, afirmou que vê nos ataques e acusações generalizadas de corrupção contra juízes, às vésperas de o Supremo decidir o alcance do poder correcional do CNJ, como uma tentativa de emparedar os ministros da mais alta corte do país.

“Algumas declarações genéricas somadas a uma grande articulação contra o julgamento que se avizinha são uma clara tentativa de emparedar publicamente os ministros do Supremo Tribunal Federal. Nem a ditadura ousou fazer isso. Não deveria ser feito por quem também usa toga”, afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico, em referência indireta à sua colega.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2011, 18h10

Comentários de leitores

23 comentários

TODO O PODER EMANA DO POVO

Xarpanga (Advogado Autônomo - Civil)

Num Estado Democrático de Direito como o nosso com fundamentos na dignidade da pessoa humana e da ciadadania e que tem o povo como o titular absoluto e soberano dos poderes da República (art. 1º, § único da CFB), inclusive do Judiciário; quando uma juíza sintonizada com a voz que vem das ruas e preconiza que existem bandidos infiltrados no judiciário que se escondem por traz da toga não se pode cogitar de nenhum tipo de pecado, nem mesmo pecadilho, muito menos se afirmar que o CNJ é um elefante branco.

Parabéns Ministra Verdade sempre doi.

mariene (Advogado Autônomo - Internacional)

Caros juristas,
Só os que puxaram a carapuça sabem por que estão tão furiosos com a GRANDE MINISTRA ELIANE CALMON. Grande mulher, sábia julgadora, conhecedora dos corredores escuros por onde já foi obrigada a passar, e conhece e sabe o que diz. Doa em quem doer.
Nós jurista também sabemos, mas não estamos na posição dela para denunciar. Existem corregedorias que são uma verdadeira MARFIA. E podem dar lições de falta de respeito aos jurisdicionados, são a vergonha da justiça. Contam-se nos dedos das mãos os FICHAS LIMPAS da nossa JUSTIÇA. O STF TODO PODEROSO, devia conta com HOMENS com o Min. Aires Brito, Joaquim Barbosa, Min. Carmen Lucia.
Vamos lutar para varrer a sujeira que anda alta na justiça do Brasil. Não só os políticos são inescrupulosos!!! Tem juiz, oficial de justiça, desembargadores, e sim, MINISTROS.
Verdade é com remédio ruim, mas cura.

Parabenização

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO (Advogado Autônomo - Empresarial)

Parabenizo à Dra. Eliana Calmon pela proba e prestigiosa atuação como Ministra do colendo Tribunal da Cidadania e, especialmente, neste momento, como Corregedora Nacional de Justiça, muito feliz por suas duras e necessárias palavras a respeito da essencial função judicante e do alarmante descrédito atualmente existente quanto a ela, recém proferidas em estrodosa e oportuna entrevista a Associação Paulista de Jornais e ao periódico Folha de São Paulo, certo de que, além de corretas, fortalecem a magistratura e o Poder Judiciário e contribuem enormemente para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

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