Congresso de Direito Tributário reúne grandes nomes

O Instituto Pernambucano de Estudos Tributários  (IPET) promove, entre os dias 21 e 23 de setembro em Recife, a 11ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário. A guerra fiscal será o grande tema a ser discutido no encontro que será presidido pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams. O professor livre docente da Universidade de São Paulo, Heleno Taveira Torres, será o homenageado especial.

A abertura será feita por Paulo de Barros Carvalho, professor emérito da USP e da PUC-SP e ícone da filosofia jurídica aplicada ao Direito Tributário; por Roque Antônio Carrazza, professor de Direito Tributário da PUC-SP, presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e especialista em tributos não-cumulativos; e por Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, secretário-chefe da Casa Civil do governo pernambucano.

Entre os palestrantes, nomes de peso, como o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e dos ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira e Ricardo Cueva, do Superior Tribunal de Justiça. Ao todo, serão 76 apresentações, em três dias. Entre os temas mais polêmicos estarão reforma tributária, guerra fiscal, planejamento tributário, relativização da coisa julgada, processo tributário, contabilidade internacional, compensação, conceitos de insumos, equivalência patrimonial, royalties de petróleo.

Também confirmaram presença Adriana Queiroz de Carvalho, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Carlos Alberto Freitas Barreto, secretário da Receita Federal; Otacílio Cartaxo, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, consultor-geral da União; Paulo Ricardo Cardoso, diretor do Departamento de Dívida Ativa da União; Fabrício da Soller, procurador-geral adjunto da PGFN; Alberto Xavier, professor da Universidade de Lisboa e da PUC-SP; Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal; Gerd Rothmann, professor da USP, Hugo de Brito Machado, professor da UFCE; José Souto Maior Borges, professor emérito da PUC-SP; Ophir Cavalcante, presidente da OAB; e Marcus Vinícius Neder, advogado e ex-secretário adjunto da Receita Federal.

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