Patrimônio Nacional
TRF-1 mantém tombamento do Encontro das Águas
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6 de outubro de 2011, 12h06
cultura.gov.br
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o tombamento provisório do Encontro das Águas — a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. O tombamento tinha sido anulado por decisão da 7ª Vara Federal do Amazonas. Agora, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, tornou a anulação sem efeito por entender que "a suspensão do tombamento provisório pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do monumento natural, que, além da sua importância geomorfológica, arqueológica e cultural para a região, constitui fenômeno simbólico de toda a Região Amazônica, conhecido mundialmente".A decisão do TRF-1 atendeu recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considerou "grave lesão à ordem administrativa" a anulação do tombamento provisório. Sem o tombamento, parte da área poderia ser atingida pela construção de um porto de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Com informações da Agência Brasil.
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