Outros membros da OAB já sofreram acusações

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, foi acusado por dois advogados de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará, conforme noticiado pelo jornal Folha de S. Paulo. A ação civil pública foi proposta na semana passada em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Ophir Cavalcante afirma que é legal a licença remunerada que recebe como procurador do Estado do Pará.

Segundo os advogados, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos, o que não seria permitido pela legislação estadual, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Não é a primeira vez que um membro da OAB é acusado de receber salário sem trabalhar. Em outubro de 2009, conforme noticiado pela ConJur, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, também foi alvo de acusações do então diretor jurídico do Banco do Brasil, que disse que o dirigente da seccional recebia salário da instituição bancária sem trabalhar. Já Lamachia atestou seu direito a licença remunerada. Afirmou que os ataques “injustos e inverídicos” poderiam ser justificados pela proximidade das eleições da OAB na época. O presidente da seccional gaúcha diz, ainda, que o diretor jurídico do Banco do Brasil foi afastado. 

A acusação contra Lamachia aconteceu durante um imbróglio envolvendo o Banco do Brasil e funcionários da instituição. Segundo o banco, Lamachia utilizou uma ação na Justiça em defesa de interesses corporativos. O presidente da OAB-RS afirmou que estava apenas representando os interesses do quadro de empregados da empresa. 

Ainda na seara de escândalos envolvendo dirigentes da OAB, reportagem do portal G1 relata que Faminiano Araújo Machado, na época presidente da OAB de Parnaíba (PI), foi acusado de liderar uma quadrilha que aplicava golpes usando o seguro DPVAT, FGTS e o INSS na cidade. O advogado foi preso pelos policias civis e federais em Fortaleza e, posteriormente, foi colocado em liberdade por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Após a acusação de comandar as fraudes, Faminiano renunciou ao cargo de presidente da seccional parnaibana da OAB. Ainda segundo reportagem do G1, o golpe no seguro DPVAT teria rendido R$ 13,5 mil, além de uma pensão por morte no valor de R$ 3,5 mil oriunda de fraude no INSS. O caso foi investigado desde 2009 , quando uma seguradora desconfiou da fraude e encaminhou a suspeita à delegacia de Parnaíba.

Em outro caso, noticiado pelo Correio Forense, uma representação com pedido de intervenção da OAB nacional na seccional da Paraíba foi apresentada pela ADEP – Associação Nacional de Defesa do Erário Público e da Cidadania, com sede em João Pessoa-PB. A entidade alegou que a OAB-PB vinha mantendo em seus quadros um advogado que foi condenado por crime de falsidade ideológica e cumpria pena de detenção de um ano e dois meses. O advogado citado é Eudes de Arruda Barros Filho, condenado por ter falsificado a assinatura de um juiz de Direito da Paraíba.