Brasil e Alemanha trocam experiências sobre jurisdição

 Para dar continuidade ao intercâmbio entre a Universidade de Fraiburgo e as Escolas de Magistratura Federal brasileiras, o TRF promoveu o Seminário Internacional Brasil e Alemanha. O evento aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro e contou com a presença de ministros, desembargadores e juízes federais, e professores doutores da área de direito.

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que esteve presente ao evento “tivemos oportunidade de estabelecer dialogo entre as experiências da jurisdição constitucional da Alemanha e a brasileira, mostrando diferenças e coincidências. O juiz Gaes fez análise da decisão da crise do euro. Se Alemanha podia ou não fazer empréstimos a outros países.Os alemães mostraram-se impressionados com o número de emendas constitucionais consideradas inconstitucionais no Brasil”.

A mesa de abertura do seminário foi composta pelo presidente do TRF-3, desembargador federal Roberto Haddad; pelo ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça , representando o CJF; pelo Secretário Adjunto de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, representando o Governo do Estado de São Paulo; pelo ministro Jorge Scartezzini, do STJ; pela desembargadora federal Salette Nascimento, diretora da EMAG, pelo professor doutor Rolf Stürner, palestrante; e pelo juiz federal Marcio Mafra Leal, coordenador do seminário. 



O objetivo do encontro foi dar seguimento ao intercâmbio entre a Universidade de Fraiburgo e as Escolas de Magistratura Federal brasileiras, segundo o juiz federal Marcio Mafra. O encontro já aconteceu em Recife e em Florianópolis. “Estamos tentando, em cada um desses seminários, sublinhar uma área do direito”, informa o juiz coordenador. 

“Eu acho que essa troca de experiências entre o direito alemão e o direito brasileiro sempre é muito importante, porque o direito alemão tem orientado a nossa doutrina e a nossa legislação”, argumenta o ministro Teori Zavascki. 



O presidente Roberto Haddad acredita que este foi um momento para “aprimorarmos nossos conhecimentos com o enriquecimento que nos traz este Seminário Internacional Brasil-Alemanha, com palestrantes de grande sabedoria e renome internacional”. 

Os participantes do seminário puderam assistir à palestra do professor Rolf Stürner, com o tema “Efeitos dos Direitos Fundamentais no Direito Privado”. Fizeram parte dos debates o desembargador federal Marian Maia, e os professores doutores Virgílio Afonso da Silva e Dimitrios Dimoulis.