"Portugal precisa de voto de confiança neste momento"

Entrevista de Pedro Passos Coelho, que assumiu o cargo de primeiro ministro em Portugal em junho deste ano. A entrevista foi transmitida no dia 3 de novembro no programa Milênio, da Globo News. O Milênio é um programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura Globo News às 23h30 de segunda-feira, com repetições às 3h30, 11h30 e 17h30 de terça; 5h30 de quarta; e 7h05 de domingo. Leia, a seguir, a transcrição da entrevista:

A Europa está mergulhada na crise. Primeiro foi a Irlanda, que durante vinte anos foi considerada um fenômeno de desenvolvimento. Chegou a ser chamada de tigre celta. Mas foi o primeiro país a mostrar que alguma coisa estava errada com a Comunidade Europeia. Depois foi a Grécia, com um terremoto econômico de maiores proporções. Há risco de calote generalizado e o clima continua quente. O governo propôs cortes de emprego, de salários, pediu ajuda de bilhões de dólares e a reação popular tem sido forte, agressiva. E é esse o caso extremo que vem exigindo uma saída para estancar a sangria da má gestão e evitar a falência em cascata das frágeis economias de alguns países da zona do euro. A Itália já começa a apertar o cinto. Uma medida preventiva, mas que teve repercussão política imediata. Silvio Berlusconi, o primeiro ministro, ganhou um voto de confiança do Parlamento. Mas a situação está tensa pelas medidas de austeridade anunciadas. A Espanha acendeu a luz amarela. O endividamento do país superou 60% do produto interno bruto e o desemprego quase bateu em 20%. Quase o dobro da zona do euro. Portugal, que luta para equilibrar suas contas nacionais, chegou a assinar um acordo de resgate econômico com a União Europeia este ano. Todos têm dívidas enormes e enfrentam problemas sociais profundos, agravados pela crise internacional, que começou em 2008. Foi com o objetivo de saber para onde vão essas economias que fomos conversar com Pedro Passos Coelho, que assumiu o cargo de primeiro ministro em Portugal em junho deste ano. Passos Coelho visitou o Brasil semana passada e propôs maior aproximação entre os dois países. A conversa foi na Embaixada de Portugal, em Brasília.

 

Carlos Monforte — Ministro, como o senhor pretende encontrar um caminho para tirar Portugal dessa enrascada?

Pedro Passos Coelho — Bem, como disse, essa enrascada é conhecida pelos portugueses. Significa excesso de dívida, déficit público demasiado. O papel do Estado na economia mais ativo e pesado, que obriga a muitos impostos e que precisa de ser aliviado. E, portanto, todo o caminho que temos de fazer é um caminho de mudança de regime econômico. Apostar mais nas empresas, mais na abertura da economia ao exterior, mais no empreendedorismo e na inovação dos portugueses. Libertá-los do peso desta dívida, o que vai demorar tempo, mas tem que ser feito, reduzindo os gastos do Estado, das empresas públicas. Significa, portanto, cumprir o acordo que fizemos com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional, que vai durar até 2014 e permitirá fazer o financiamento da economia pública do Estado até essa altura, isto é, até que essas reformas estruturais possam ser lançadas e concretizadas. Vai ser um caminho difícil.

Carlos Monforte — Pelo que o senhor está dizendo, o senhor vai seguir o padrão normal, ortodoxo, de toda a receita que tem o FMI. Ou o senhor não pode seguir um caminho heterodoxo, por exemplo, largando o FMI e partindo para empréstimos, por exemplo?

Pedro Passos Coelho — O FMI teve uma receita muito conhecida, sobretudo nos anos 80 e em parte doa anos 90, que foi corrigindo… O próprio Fundo Monetário corrigindo. E hoje os países na Europa que tem tido a necessidade de recorrer a empréstimos da União Europeia e do próprio Fundo Monetário Internacional, percebe-se que o Fundo aprendeu muito com essa experiência. E não é o fundo que mais pressão faz para correção dos desequilíbrios internos. Eu diria até que o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são hoje mais rigorosos quanto ao valor do déficit e da dívida do que o próprio Fundo Monetário Internacional. Mas aqui o que interessa, e o que está implícito na sua pergunta, é: quando um país gasta mais do que tem, e deve mais do que sua capacidade de gerar riquezas consegue pagar, o que nós fazemos? Gastamos mais? Não é possível. Essa foi a razão porque Portugal precisou pedir ajuda. Precisou pedir ajuda porque deixou chegar a situação a um ponto em que os meios, a disponibilidade que tinha, não eram suficientes para honrar os compromissos externos. Portanto, nós cometemos alguns erros no passado, que tem muito que ver com a maneira como também integramos a União Europeia e passamos a um regime de moeda única, que não é aquele em que o Fundo Monetário Internacional tem experiência de intervir. Nós não temos moeda para desvalorizar, não podemos pagar uma parte da dívida aumentando a inflação, portanto, temos uma moeda única, que é o euro. E é dentro dessa moeda única que nós temos que encontrar as nossas soluções. Para voltar a crescer, primeiro nós temos de reduzir os nossos gastos e a nossa dívida. E é isso que estamos a fazer.

Carlos Monforte — O senhor acha que foi uma opção correta ter entrado, não na Comunidade Europeia, mas optar pelo euro? 

Pedro Passos Coelho — A Zona Euro está no coração da criação da União Europeia. Se quiser, Europa não pode ser só uma união comercial. Foi importante durante vários anos a seguir a Segunda Gerra Mundial manter essa política comercial entre esses estados, porque a teoria é, e a prática tem vindo demonstrar, países que tenham uma intensidade de trocas comerciais muito grande, tendem pouco à guerra e mais à criação de condições para que os negócios e o comércio se possa fazer. Mas o projeto europeu é mais do que um projeto comercial. É um projeto social, é um projeto econômico e é um projeto político. E para isso, era importante criar a moeda única. Nós hoje sabemos que, tirando dois ou três casos de países que optaram por não aderir à moeda única, todos aqueles que vão ingressando na União Europeia, e hoje a União Europeia já tem vinte e sete países, são países que querem aderir à moeda única. Quer dizer, querem estar dentro desse bloco político e monetário representado pelo euro também. Agora, há economias que mostraram dentro desta região ter mais desequilíbrios que precisam de corrigir. Portugal e Irlanda precisaram usar de pedir ajuda por essa razão. E por isso é que a necessidade de convergir em termos econômicos para as outras economias do euro nos obriga a fazer reforma estrutural de modo a aumentar a competitividade, que é o nosso grande problema.

Carlos Monforte — O presidente Sarkozy acabou de dizer que a Europa não devia ter aceito a Grécia como membro. Será que vai chegar a esse ponto também com Portugal? 

Pedro Passos Coelho — Não. Aquilo que nós sabemos é que a Grécia tem uma dívida pública insustentável e essa foi a razão porque os credores dessa dívida grega aceitaram perdoar em termos nominais, em termos de valor nominal, metade dessa dívida. Se isso não acontecesse, a Grécia não conseguiria pagar essa dívida. Mas isso é o fim da linha. Quando um país diz “eu não consigo pagar a dívida que gerei, já não tenho qualquer possibilidade”, e esse é o primeiro momento de muitos anos, de um ajustamento muito difícil. Vários países na América Latina passaram por isso e sabem que quando se reconhece que se criou uma dívida demasiado grande para se poder pagar, depois enquanto o mercado daqueles que emprestaram o dinheiro se lembrarem, é muito difícil a esses países voltarem ao mercado.

Carlos Monforte — Não é o caso de Portugal? 

Pedro Passos Coelho — Ora, não é o caso de Portugal. Foi o caso da Grécia. Foi um caso que toda a União Europeia reconheceu como único e excepcional. E por essa razão foi adotada uma solução única e excepcional para a Grécia no âmbito da União Europeia. E o presidente Sarkosy tem dito e outros dirigentes europeus tem dito: “Nós pagamos as nossas dívidas” e, portanto, os mercados não olharão para os outros países da zona do euro com desconfiança de que o que aconteceu na Grécia pode vir a acontecer nos outros países. A nossa dívida é grande, mas é uma dívida sustentável. E foi justamente para evitar que as nossas dívidas fossem além do devido, daquilo que nós poderíamos pagar, que adotamos um programa, que é um programa tão duro e tão difícil como esse tem vindo a ser e continuará a ser durante mais alguns anos em Portugal.

Carlos Monforte — Há quem diga que Portugal devia sair um pouco desse âmbito da Europa e do FMI e procurar outros países com quem tem boas relações, no caso o Brasil. O senhor teve um encontro ontem com a presidente Dilma Roussef. Já trataram de alguma coisa nesse sentido ou foi apenas uma visita de cortesia? 

Pedro Passos Coelho — Não, estivemos a falar até com bastante detalhe de projetos importantes que podiam representar, se quiser, uma aliança estratégica entre Portugal e o Brasil. O meu país está há muitos anos na União Europeia. Ainda antes da União Europeia ter sido constituída desta maneira na unidade econômica europeia. Desde 1985. E portanto foi praticamente a primeira fase do alargamento da unidade econômica europeia. Portugal é um país europeu que quis estar na origem do projeto da moeda única, apesar de não se ter preparado bem durante esses dez anos que leva já de moeda única. Vamos agora corrigir isso, mas também é um país atlântico. E, para Portugal, do ponto de vista geoestratégico, a sua inserção europeia é tão importante quanto o seu cruzamento com toda a área atlântica e até mesmo com o Pacífico. Portanto Portugal será sempre uma mais valia para países como o Brasil ou como Angola, ou para todos os países do Oriente, porque representa uma porta de entrada muito importante para Europa, mas representa também do ponto de vista dos europeus um posto avançado da Europa no dialogo com muitas nações e com muitas culturas que nós temos praticamente desde que nascemos. E, portanto, nós precisamos de aprofundar a nossa integração na Europa, mas também precisamos olhar para o Atlântico, e em especial para o Atlântico Sul. E eu estou convencido que esta ligação que podemos fazer com o Brasil poderá ser extremamente relevante quer para Portugal, quer para o Brasil.

Carlos Monforte — Que tipo de ajuda objetivamente o Brasil pode dar a Portugal nesse momento?

Pedro Passos Coelho — Nós precisamos atrair capitais externos, isto é, precisamos de convencer empresários e outros países em investir em Portugal. Nós a esta altura não temos essa capacidade. A nossa economia por via da procura interna do nosso consumo interno vai decrescer no próximo, e só em 2013 é que começara a recuperar. Ora, o interesse que empresas brasileiras possam demonstrar quer para o mercado interno português, quer pela possibilidade de, investindo em Portugal, poder estar também a investir na União Europeia, no espaço europeu, no espaço do Euro, bem como a possibilidade de fazermos projetos de investimento conjunto em África. Isso pode representar uma oportunidade muito boa para Portugal, mas também alguma oportunidade interessante para o Brasil. E ficamos evidentemente de preparar um conjunto de projetos de investimento, de intensificação comercial, de mobilidade entre os profissionais dos dois países que possa culminar na próxima cimeira bilateral que terá lugar em 2012, no próximo ano, aqui no Brasil, justamente sobre o lema de uma aliança para o crescimento sustentável. Uma aliança estratégica para o crescimento sustentável. Isso é importante para o Brasil e é importante para Portugal.

Carlos Monforte — Então, pelo que o senhor está falando, não incomoda muito a Portugal, tanto o Brasil como Angola, ter investimentos muito fortes no país. Os empresários angolanos e o próprio governo, por meio de algumas empresas, estão comprando muita coisa em Portugal. Isso incomoda Portugal ou Portugal está estimulando isso? 

Pedro Passos Coelho — Não só não incomoda como os capitais brasileiros e angolanos são muito bem vindos em Portugal. Nós precisamos dessa prova de confiança. Porque é uma prova de confiança. Os investidores só aplicam as suas economias e os seus capitais se virem que a confiança nos projetos podem ser desenvolvidos para futuro. Nós precisamos desse capital de confiança também com Portugal. E de alguma maneira retribuímos porque muitas das grandes empresas portuguesas estão também presente no Brasil. O Brasil tem crescido a um ritmo muito intenso. É uma grande economia, o Brasil é uma grande nação que tem estado a firmar no mundo de uma forma muito vigorosa e de alguma maneira Portugal tem estado também a acompanhar um bocadinho desse esforço, à sua escala evidentemente, mas grandes empresas portuguesas, seja na área das comunicações, seja na área da construção, na área também dos transportes, tem dado um contributo para este crescimento do Brasil. E acreditamos que possa haver, do ponto de vista da capacidade dos nossos profissionais um envolvimento ainda maior. O Brasil nesta altura, e as empresas brasileiras, precisam muito de bons profissionais e bem qualificados, de bons engenheiros, de bons professores. Ora, nós temos essa capacidade também. Digamos que o Portugal moderno dos últimos trinta anos desenvolveu capacidades muito avançadas em muitas destas áreas, que vão desde as biotecnologias aos transportes, as engenharias, as tecnologias da informação. Tudo isso em Portugal está ao nível do melhor que há no mundo. E esses profissionais hoje podem ser extremamente relevantes também para o Brasil quando o Brasil precisa de crescer e precisa de mão-de-obra qualificada e de centros de tecnologia avançado também.

Carlos Monforte — Portugal se abrindo também ao Brasil. 

Pedro Passos Coelho — Precisamos nos abrir muito mais do que fizemos até agora.

Carlos Monforte — O senhor credita essa situação de deterioração da economia portuguesa aos seus antigos administradores, quer dizer, uma má gestão até agora? 

Pedro Passos Coelho — Bem, nunca se chega a uma situação como esta que se vive em Portugal sem que haja responsabilidades passadas. Nós não temos falado muito disso em Portugal e eu não tenho explorado muito isso, porque não precisamos de ficar a olhar para trás. Nós precisamos é de aprender com os erros que fizemos no passado. Isso sim. Para não os voltarmos a repetir. Foi um erro ter investido tanto dinheiro em projetos que não tenha rentabilidade, que não acrescentam valor, que não geram emprego nem criam riqueza. Nós usamos fontes muito abundantes de financiamento que vieram da União Europeia a custos muito baixos, com taxas de juro muito baixa para financiar projetos de baixa rentabilidade. Projetos sobretudo na área da construção civil, as primeiras autoestradas que fizemos eram muito importantes para criar infraestrutura rodoviária importante para o país, mas depois levamos isso longe demais e fizemos mais autoestradas do que aquelas que eram necessárias. E isso hoje representa um encargo muito grande para o futuro, porque o Estado pediu dinheiro aos privados para fazer muitas dessas obras. Ora, essas obras são caras, mas não acrescentam valor. E esses erros nós não podemos voltar a fazer para futuro. O dinheiro, mesmo quando é abundante e barato, não quer dizer que se possa gastar de qualquer maneira. Esses foram os erros que nós cometemos e que eu espero não se repitam para futuro, porque o dinheiro custa sempre, tem sempre um custo e o estado no dia em que tiver de pagar essa fatura tem sempre de ir aos impostos dos cidadãos. E quando os cidadãos pagam demasiados impostos significa que não ficam com muita poupança para que a economia privada possa crescer. É isso que nós temos que corrigir.

Carlos Monforte — Então Portugal, e o senhor em particular, é favorável a esse fundo de resgate europeu, esse crescimento do fundo para que possa ajudar as economias mais fragilizadas, digamos. 

Pedro Passos Coelho — Digamos que o fundo europeu chegava e sobrava para apoiar a Irlanda e Portugal, como de resto para financiar o novo programa de assistência à Grécia. Não era isso que estava em questão. O fundo europeu precisa de ser alavancado de modo a que os especuladores que veem oportunidades de ganhos substanciais com a fragilidade que as dívidas soberanas de alguns destes países começam a apresentar e que já estava a contagiar também a Espanha, a Itália e outros países para que esse risco sistêmico e esse risco de contágio, de quebra de confiança no próprio euro seja cortado, seja interrompido, era importante que o fundo tivesse o nível de robustez de desencorajasse os especuladores de fragilizar as economias europeias.

Carlos Monforte — Até mesmo apelando pra China. 

Pedro Passos Coelho — Com certeza. O que é que se passa? O que se passa é que o dinheiro que está nesse fundo pode ser multiplicado atraindo capitais de outros países ou de outros fundos privados que acreditem que a moeda europeia é uma moeda com confiança e que as economias europeias vão recuperar desta situação em que estão. E eu penso que isso vai acontecer.

Carlos Monforte — Ministro, muito obrigado pela sua entrevista na Globo News. 

Pedro Passos Coelho — Muito obrigado também. Foi um prazer.