Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Discriminação racial

Música de Tiririca pode gerar condenação milionária

A indenização que a Sony Music terá de pagar a entidades de combate à discriminação racial pela divulgação da música "Veja os Cabelos Dela", interpretada por Francisco Everardo Oliveira Silva, o deputado federal Tiririca, vai aumentar. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o recálculo do valor, que na sentença foi de R$ 300 mil. As entidade que receberão o dinheiro calculam que devem receber quase R$ 1,3 milhão. Os autos foram enviados ao contador para novos cálculos.

De acordo com o recurso, os cálculos feitos para atualizar o valor da condenação da Sony só aplicaram correção monetária a partir da data em que foi proferido acórdão do TJ sobre o caso, em 2004, e não a partir da data da citação da empresa, que aconteceu em 1997.

Para o desembargador Mario Robert Mannheimer, inexiste outra interpretação para a situação: "A correção monetária quanto aos juros de mora deveriam incidir a contar da citação. Por esta razão, a sentença merece parcial reforma para que sejam elaborados novos cálculos pelo contador".

Os cálculos realizados da primeira forma concluíram pela quantia de R$ 663.159,37, que foi depositada voluntariamente em juízo pela Sony. Impetraram o recurso o Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Instituto das Pesquisas das Culturas Negras, Grupo de União e Consciência Negra, Instituto Palmares de Direitos Humanos e a organização Criola.

Na música interpretada pelo deputado é dito que "Parece bom-bril, de ariá panela / Parece bom-bril, de ariá panela / Quando ela passa, me chama atenção / Mas os seus cabelos, não tem jeito não / A sua caatinga quase me desmaiou / Olha eu não aguento, é grande o seu fedor". Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2011, 14h00

Comentários de leitores

2 comentários

Correta decisão... A música é racista sim...

Mandrade (Outros)

Acho correta a condenação. A música em questão apresenta conteúdo expressamante racista: "Essa nega fede, fede de lascar/Bicha fedorenta, fede mais que gambá".
Não se trata de livre expressão, trata-se de uma música piada, ou seja com intenção clara de "avacalhar", provocar ridicularização cujo objeto principal desse escárnio é expressamente estereótipos degradantes historicamente atribuidos a raça negra. Pensem na seguinte situação, apenas um exemplo factível: tal música sendo tocada em uma festinha de colégio será que isso objetivamente não pode afetar alguma menina negra que esteja num bailinho desses? Será que isso não vai dar margem para certas "brincadeiras" com ela? E qual o reflexo disso na auto estima de uma pessoa com a personalidade em formação? Não se trata de uma patrulha ideológica, mas temos também que ter bom senso... Racismo no Brasil existe sim, e foi construído durante anos por brancos e negros, essa a Verdade. Não interessam mais tanto os motivos, mas devemos ter após o mea culpa sincero o compromisso com a Reconciliação. Então não sejamos cínicos e façamos o exercício diário de nos perguntar aonde guardamos nosso preconceito? E talvez hoje vc descubra que ele (o preconceito) possa estar em "achar legal/divertida" essa música.

tiririca e a justiça que condenaq

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

O pder judiciario terá que preparar varias sentenças condenatorias contra celebres compositores da MPB, inclusive muuitos que já se foram e que fizeream " nega do cabelo duro qual é o pente que te penteia,,,"!
No futuro bem proximo quem fizer musica para as mulatas, terá que colocar as barbas de molho !

Comentários encerrados em 08/04/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.