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Apressando o processo

Supremo muda rotina de coordenadorias

Novas rotinas de trabalho têm acelerado a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal. Com elas, desde o mês de fevereiro a Coordenadoria de Recursos já baixaou 9.500 processos à origem. Na Secretaria Judiciária, onde os processos chegam e saem, os servidores, que antes trabalhavam de forma fragmentada, passaram a acompanhar todos os passos do processo.

Segundo a secretária judiciária do STF, Luciana Pires Zavala o objetivo da mudança de rotina é a celeridade processual, conforme orientação do ministro Cezar Peluso.

A reestruturação das rotinas de trabalho na Secretaria Judiciária foi iniciada em maio de 2010 pelas Coordenadoria de Processamento Inicial e Coordenadoria Criminal, que foram remodeladas. Em 2011, a mudança começou na Coordenadoria de Recursos e na Coordenadoria de Apoio Técnico. Esta última é responsável pelas comunicações das decisões dos ministros, e com a implantação do Sistema de Expedientes Automatizados, agilizará o cumprimento de suas deliberações. 

Até o ano passado, os documentos sobre comunicações determinadas pelos relatores como ofícios, mandados de intimação e diligências eram feitos em formato word. Hoje, são elaborados pelo Sistema de Expedientes Automatizados, que padroniza e torna mais dinâmico o fluxo de comunicação da Corte com o jurisdicionado. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2011, 8h25

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