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Juízes x Deputado

Ajuris publica nota de repúdio a deputado

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A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul publicou uma nota à sociedade gaúcha expressado seu repúdio às declarações do deputado federal Nelson Marchezan Júnior, do PSDB. No dia 24 de março, o parlamentar afirmou no Programa Conversas Cruzadas, da TVCOM (Grupo RBS), que ‘‘juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul vendem sentenças’’ e que ‘‘juízes e parlamentares protegem-se mutuamente’’.

O presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, disse que caso o parlamentar tenha informações sobre corrupção no Judiciário, ‘‘é seu dever, como homem público, levá-las ao Tribunal de Justiça do Estado, para que sejam apuradas, e não fazer insinuações demagógicas’’. Segundo ele, estas insinuações em nada contribuem para a democracia e o respeito às instituições, ‘‘e apenas servem aos seus propósitos eleitoreiros’’.

Em 28 fevereiro, o deputado foi chamado de ‘‘irresponsável’’ pelo subprocurador-geral para Assuntos Administrativos do Ministério Público Estadual, Delmar Pacheco da Luz, numa matéria do jornal Zero Hora. O diário estava repercutindo declarações do parlamentar, que acusou o MP de receber valores ilegais referentes à URV. ‘‘São quase dois milhões de reais para cada ‘sortudo’ do MP do RS’’, acusou o parlamentar.

Leia a nota da Ajuris:

NOTA DE REPÚDIO

A Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul vem manifestar à sociedade rio-grandense seu repúdio ao deputado Nelson Marchezan Júnior que, na última quinta-feira (24/03), no programa Conversas Cruzadas, afirmou haver juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul que vendem sentenças e que juízes e parlamentares protegem-se mutuamente.

A conduta do referido deputado é irresponsável, na medida em que deixa sob suspeita toda a Magistratura gaúcha, que ao longo dos anos vem sendo considerada a melhor do País, embora seja a que atende ao maior volume de trabalho.

O parlamentar, movido por um rasteiro desejo de vingança que decorre de seus insucessos judiciais, não perde oportunidade para agredir a Magistratura de seu Estado. Para isso, esconde-se sob o manto da imunidade, criada para proteger os parlamentares no exercício de sua função constitucional, e não para servir a sentimentos mesquinhos.

Caso o deputado tenha informações sobre corrupção no Judiciário, é seu dever, como homem público, levá-las ao Tribunal de Justiça do Estado para que sejam apuradas, e não fazer insinuações demagógicas, que nada contribuem para a democracia e o respeito às instituições, e apenas servem aos seus propósitos eleitoreiros.

João Ricardo dos Santos Costa, presidente

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2011, 14h15

Comentários de leitores

4 comentários

CORRUPÇÃO...

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Não sou gaúcho, sequer vivo no RS, mas não acredito na corrupção dos membros da magistratura gaúcha. Sei que nenhuma instituição, deste país, está livre da corrupção, só que o todo não pode ser "condenado", porque poderia haver alguns corruptos(se houver), no entanto, o que causa estranheza é que tal acusação parta de um político, já que neste país político não é considerado infenso à corrupção.

Falar é fácil

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Hoje, há diversos canais de investigação e de divulgação de acusações de irregularidades cometidas no âmbito do Poder Judiciário: os próprios Tribunais (Presidência, Ouvidoria, Corregedoria-Geral); o CNJ; o Ministério Público; a OAB; a Imprensa. No caso do Deputado Federal em questão, ele poderia, como já se fez no passado, propor uma CPI, por exemplo (a propóstio, a última, pelo que fiquei sabendo, não apontou NENHUM ato irregular na Justiça Estadual do RS, que foi a atacada pelo Deputado agora).
Assim, quem souber de fatos concretos tem o dever, ao menos cívico, de apontá-los, tanto quanto possível com as provas correspondentes.
Esse nivelamento genérico "por baixo", como se todos fossem delinquentes, acaba formando o pano de fundo necessário para que se instaure, no País, a ditadura, como já aconteceu no passado.
As instituições democrática precisam ser fortalecidas, inclusive com a retirada dos que não se mostram dignos de as integrar, mas isso se faz com o apontamento de fatos concretos, não com a mera repetição cansativa de que é todo mundo igual, que todo mundo não presta (ou que tenham que pôr fogo nos Fóruns e Tribunais, cuidando para que ninguém escape, como, há alguns anos, alguém sugeriu).

FARINHA DO MESMO SACO!

ELISBERG (Outros)

Nem o Deputado vai provar, nem a AJURIS vai defender porque no final das contas, tudo são farinha do mesmmo saco!! Isso pra eu nao dizer certas coisas... aquelas que todo mundo sabe.

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