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Vida nova

BA e MT fazem cursos profissionalizantes a apenados

O programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, tem crescido cada vez mais no país. Nesta segunda-feira (28/3), serão iniciadas aulas de capacitação e qualificação para 30 apenados do regime semiaberto da Bahia, e para 90 mulheres que cumprem pena em regime fechado na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT). Ao final, todos receberão um certificado de conclusão.

Para o CNJ e seus parceiros nos estados, um dos grandes desafios do programa é o investimento na capacitação profissional dos detentos. Ela é fundamental para que as vagas de emprego oferecidas por instituições públicas e privada possam ser preenchidas. 

Bahia
Em Salvador, o curso é o resultado da cooperação entre o Tribunal de Justiça do estado, por meio da Vara de Execuções Penais, as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Serão oferecidos cursos de pedreiro, carpinteiro, montador de andaime e armador com carga horária de 200h/aula cada e duração de dois meses e meio, conforme a demanda de mão de obra contratada pelo Consórcio Arena / Odebrecht, responsável pelas obras da Arena Fonte Nova, o estádio de Salvador que vai abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014.

Além de camisa e material didático, os apenados terão, diariamente, lanche e ajuda de custo de transporte para deslocamento ao local das aulas. Ao final da qualificação, deverão ser aprovados em uma avaliação de frequência e desempenho para receber o certificado.

As ações de inserção dos apenados nas obras de infraestrutura feitas na Bahia para a Copa do Mundo de 2014 são coordenadas pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juntamente com a Assessoria de Ação Social do TJ-BA que promovem as propostas de trabalho e os cursos.

Segundo os termos da cooperação, os editais de licitação das obras e serviços públicos devem incluir a obrigatoriedade, por parte das empresas ganhadoras, de destinarem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, em contratos com mais de 20 funcionários. 

Mato Grosso
Em Cuiabá, os cursos de capacitação profissional são nas funções de atendente de nutrição, desenhista de moda e operação de microcomputadores, e as aulas estarão concluídas até julho. Outras 20 detentas já participam, desde 14 de março, de capacitação nas funções de manicure e pedicure.

Além dessas 90, a partir de 6 de abril, 50 detentas que cumprem pena em regime semiaberto no Albergue Feminino Nova Vida participam do I Workshop Minha Vida Minha Chance. A atividade terá 248 horas/aula e vai capacitá-las para desenvolver trabalhos autônomos informais.

Os cursos são uma parceria entre a Fundação Nova Chance (Funac), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O estado foi a primeira unidade da Federação a levar detentos para o trabalho nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, na reforma do Estádio Arena Pantanal e na duplicação da rodovia Cuiabá-Chapada dos Guimarães. A segunda foi o Distrito Federal, empregando atendidos pelo projeto nas obras do Estádio Mané Garrincha, de Brasília. 

O programa
O Começar de Novo foi criado pelo CNJ em 2009, e é um conjunto de ações feitas em parceria com os Tribunais de Justiça voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para coordenar propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, e assim concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Judiciário que beneficiam diretamente a população.

Os pilares do Começar de Novo são a inclusão produtiva e a proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade. Nos casos em que essas ações são adotadas, aliadas a projetos de humanização e acesso a atividades religiosas, os índices de reincidência são reduzidos consideravelmente. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2011, 6h36

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