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Empréstimos fictícios

“Nunca vi uma coisa tão séria”, diz corregedora

“O caso me deixa preocupada, porque está caminhando para a impunidade disciplinar. Mas é emblemático. É muito grave e deixa à mostra a necessidade do Poder Judiciário se posicionar". É o que diz a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, ao comentar as investigações que descobriram um esquema de empréstimos fictícios comandado por magistrados.

Em entrevista publicada no jornal Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (28/3), Eliana diz que “em 32 anos de magistratura, nunca vi uma coisa tão séria”. As investigações em questão dizem respeito a desvios patrocinados por um grupo de juízes federais a partir de empréstimos concedidos pela Fundação Habitacional do Exército.

Segundo o jornal, os contratos foram celebrados em nome de associados fantasmas da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) e de juízes. Cerca de 140 juízes tiveram os nomes usados sem conhecimento. Dos 810 contratos assinados pela entidade, de 2000 a 2009, 700 foram fraudados.

Durante a entrevista concedida ao jornalisa Frederico Vasconcelos, Eliana revelou que “há ao menos um desembargador envolvido”.

Leia abaixo a entrevista:

Como começou a investigação na corregedoria?
Tive conhecimento com a ação de cobrança. Chamei o dr. Moacir. Ele me disse que tinha havido vários empréstimos e que colegas não pagaram. Chamei a presidente que o antecedeu, dra. Solange [Salgado]. Então, tive ideia dos desmandos na administração da Ajufer.

Quem mais foi ouvido?
Conversei com o general Burmann [Clovis Jacy Burmann, ex-presidente da fundação do Exército]. Ele me disse que a única pessoa que cuidou dos empréstimos foi o doutor Moacir. Voltei a ele, que me disse tudo. A partir da hora em que ele me confirmou que tinha usado indevidamente o nome dos colegas eu não tive a menor dúvida.

Ele admitiu a fraude?
Ele admitiu tudo. E que os antecessores e diretores da Ajufer não participaram

O que a levou a determinar o afastamento do juiz [decisão suspensa pelo STF]?
Os juízes estavam nervosíssimos. Um queria dar queixa na Polícia Federal, o outro queria entrar com uma ação. Teve juiz que chegou a dizer que ia mandar matar o dr. Moacir. Enfim, eu teria que tomar uma posição.

O que a senhora temia?
Meu temor é que ele ocultasse provas ou fizesse incursões. Ele mandou me entregar uma mala de documentos. Os juízes auxiliares ficaram estupefactos de ver os os contratos, empréstimos de R$ 300 mil, R$ 400 mil. Causou muita perplexidade encontrar talonários de cheques já assinados pela presidente que o antecedeu.

Por que o TRF-1 não afastou o doutor Moacir, em janeiro, com base na investigação?
O corregedor votou pelo afastamento, mas o tribunal entendeu que era injusto afastá-lo e não afastar os demais envolvidos.

Alguns juízes temem que haja impunidade.
Doutor Moacir era uma pessoa muito simpática e o tribunal tinha dele o melhor conceito. Ficam com "peninha" dele. "Coitadinho dele". Não é coitadinho, porque ele fez coisa gravíssima.

Entre os suspeitos há algum desembargador?
Há ao menos um desembargador envolvido, tomou empréstimo alto, me disse doutor Moacir, e não pagou.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2011, 12h18

Comentários de leitores

14 comentários

COMPETIÇÃO ACIRRADA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

CONSIDERANDO O NÚMERO DE MAGISTRADOS/DESEMBARGADORES, APROXIMADAMENTE 16.000 EM TODO O PAÍS E DO JEITO QUE A COISA VAI, SERÁ MAIS FÁCIL ACHAR UM JUIZ CORRUPTO DO QUE UM ADVOGADO, (ESTE, INCLUSO NUM UNIVERSO DE MAIS DE 350.000 COLEGAS). É RUIM HEIM !!!!

CORRUPÇÃO DA "ALMA" (RETIFICAÇÃO)

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Quando um colega meu era pego fazendo coisas desonestas, eu nunca o defendia, pois como poderia uma pessoa honesta vai defender o desonesto?
O verdadeiro herói brasileiro (não são heróis os jogadores de futebol e muito menos os "BBBs"), o Rui Barbosa, já falava da pandemia de corrupção que assola este país.
"De todas as desgraças que penetram no homem pela alma, e arruinam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa: o jogo na sua expressão mãe, o jogo na sua acepção usual, o jogo propriamente dito; em uma palavra, o jogo: os naipes, os dados, a mesa [...]" (Rui Barbosa)
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)
Na corrupção todos perdem, inclusive os filhos e netos dos corruptos, pois viverão em um país pior. Não é à toa que os Estados Unidos da América, descobertos quase ao mesmo tempo em que o Brasil, são a maior potência militar e econômica do planeta, enquanto o Brasil é um dos país mais atrasados... Entendo que falar em suspeição diante de fatos tão graves não é apropriado (espero que a pessoa entenda).

CORRUPÇÃO DA "ALMA"

Enos Nogueira (Advogado Autônomo - Civil)

Quando um colega meu era pego fazendo coisas desonestas, eu nunca o defendi, porque se sou honesto por que vou defender o desonesto? O verdadeiro herói brasileiro (jogador de futebol não é herói, muito menos os "BBBs") o Rui Barbosa, já falavam da pandemia de corrupção que assola este país. Vejam abaixo:
"De todas as desgraças que penetram no homem pela alma, e arruinam o caráter pela fortuna, a mais grave é, sem dúvida nenhuma, essa: o jogo na sua expressão mãe, o jogo na sua acepção usual, o jogo propriamente dito; em uma palavra, o jogo: os naipes, os dados, a mesa [...]" (Rui Barbosa)
"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)
Na corrupção todos perdem, inclusive os filhos e netos dos corruptos, pois viverão em um país pior. Não é à toa que os Estados Unidos da América, descobertos quase ao mesmo tempo em que o Brasil, são a maior potência militar e econômica do planeta, enquanto o Brasil é um dos país mais atrasados... Entendo que falar em suspeição diante de fatos tão graves... (espero que a pessoa entenda).

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