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Cálculo de execução

TRT-9 promove treino para utilização de sistema

O Tribunal do Trabalho da 9ª Região, no Paraná, vai treinar advogados, calculistas e peritos para a utilização do Sistema Juriscalc, desenvolvido para solucionar cálculos referentes a parcelas trabalhistas. O curso é de um dia, e será oferecido de 7 de abril a 6 de dezembro, das 10 às 17 horas, em datas pré-estabelecidas. Para se inscrever, os interessados devem mandar o e-mail para economia@trt9.jus.br.

O Sistema Juriscalc foi desenvolvido pelo Tribunal do Trabalho do Pará e está em funcionamento na Corte desde 2003. A versão do Paraná foi adaptada para as necessidades locais. Além de solucionar cálculos relacionados a parcelas trabalhistas, a ferramenta serve de subsídio para a conciliação e possibilita a liquidação das sentenças.

Segundo o TRT-9, sem uma ferramenta disponível para os cálculos, as sentenças eram relacionadas apenas ao direito adquirido pelo trabalhador, sem cálculos. Ou seja, se o juiz decide que o trabalhador tem direito a horas extras e adicional de insalubridade, mas não explicita o valor que receberá, o valor é calculado depois, na fase da execução, quando ocorre também o pagamento dos direitos adquiridos. Com o sistema, o juiz emitirá a sentença com o valor já calculado, ou seja, sentença líquida.

“A disponibilidade de uma ferramenta para o cálculo também facilitará a realização de acordos, pois o advogado, ao entrar com a petição inicial, dará à causa um valor próximo à realidade”, explicou o assessor de Economia e Orientação de Cálculo do TRT-9, Juarez Varallo Pont. Com a ferramenta, o prazo para a conclusão das sentenças pode ser reduzido significativamente. “Processos que levam muitos meses para serem resolvidos, com a utilização dessa ferramenta poderão ser liquidados em pouco tempo”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-9.

Revista Consultor Jurídico, 27 de março de 2011, 7h44

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